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MEDIDA
Governo fará esforço por MP da "taxa das blusinhas", diz Durigan
Imposto de importação sobre compras de até US$ 50 foi imposto pelo governo, mas gerou desgaste e foi retirado em maio deste ano
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (19/8) que o governo federal fará um empenho durante o esforço concentrado do Poder Legislativo para aprovar a medida provisória (MP) que trata da retirada da cobrança da “taxa das blusinhas”.
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“O esforço do governo agora é mobilizar a base no Congresso Nacional para constituir a comissão mista da medida provisória (da “taxa das blusinhas”) que o presidente Lula enviou e aprovar o texto no próximo esforço concentrado. Nisso que o governo vai colocar os seus esforços na próxima semana”, afirmou o ministro.
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A “taxa das blusinhas” é um tributo que foi imposto pelo governo para as compras internacionais de até US$ 50. Antes da medida, o imposto de importação não incidia sobre estes itens. No entanto, o desgaste gerado pela medida levou o governo a recuar na cobrança e editar uma MP.
A MP que voltou a isentar as compras de até US$ 50 tem número 1.357/2006 e foi editada em 12 de maio deste ano.
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A afirmação do ministro foi realizada no Fórum Saúde EMS Esfera: Soberania e Tecnologia: Impulsionando a Indústria Nacional, realizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília.
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