DECISÃO
Mulher consegue decisão judicial para afastar marido viciado em apostas
Justiça concedeu uma tutela de urgência à autora e afastou o homem da residência do casal
Uma mulher conseguiu uma decisão judicial de urgência que autorizou o afastamento forçado do marido e o bloqueio de imóvel após o marido contrair dívidas com apostas online em Jataí, em Goiás.
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A decisão foi assinada na última quinta-feira (9) pelo juiz Daniel Maciel Martins Fernandes da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Jataí.
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Segundo a autora do pedido, durante o casamento oficializado em 2021, o réu desenvolveu um vício compulsivo em jogos de azar online, como bets e tigrinho. O homem atraiu dívidas e chegou a utilizar o veículo da esposa para pagar agiotas, assim como também praticou fraudes no local onde trabalhava.
A mulher passou a arcar com todas as despesas do lar sozinha, inclusive com a construção do imóvel do casal adquirido no nome do homem antes do casamento. No documento, ela explica que graças ao marido, o patrimônio familiar foi "dilapidado".
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O matrimônio foi regido por uma comunhão parcial de bens, e, geralmente, caso haja separação, as dívidas também poderiam representadas em nome da mulher. Por isso, a autora buscou a justiça.
A partir dos fatos analisados, a decisão concedeu à mulher uma tutela de urgência que determinou a separação dos corpos, ou seja, a saída do homem da residência do casal para garantir a integridade da esposa. Além de decretar a indisponibilidade do imóvel em construção por parte do réu, para evitar novos prejuízos financeiros.
O divórcio segue em etapas de conciliação e instrução para que haja a partilha de bens de forma justa para ambas as partes.
