DEFINIÇÃO
Projeto redefine misoginia e propõe punição maior a crime na internet
Relatório substitui os termos "ódio" e "aversão" às mulheres previstos no projeto original por "menosprezo ou discriminação" contra a mulher
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a criminalização da misoginia propôs alterar a definição do crime e ampliar a punição para casos praticados na internet com objetivo de obter lucro, audiência ou engajamento. O relatório final, coordenado por Tabata Amaral (PSB-SP), será apresentado hoje.
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O que aconteceu
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Parlamentares alteraram a definição de misoginia. O relatório substitui os termos "ódio" e "aversão" às mulheres previstos no projeto original por "menosprezo ou discriminação" contra a mulher. Segundo o texto, a mudança busca uniformizar o conceito com outras normas relacionadas à violência de gênero.
Pena pode aumentar em casos de lucro ou ganho de audiência. O substitutivo prevê aumento da punição para crimes de misoginia praticados com o objetivo de obter vantagem econômica, ampliar alcance, engajamento, audiência ou visibilidade em plataformas digitais.
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Relatório cita "machosfera" e comunidades redpill. Nas considerações finais, o grupo de trabalho afirma que eles difundem narrativas de hostilidade contra mulheres, promovem processos de radicalização, especialmente entre jovens, e ampliam o alcance de discursos misóginos.
Influência nas redes vira agravante. O texto também estabelece punição mais severa quando a conduta for praticada por pessoas com expressiva audiência, influência pública ou capacidade ampliada de difusão de conteúdo.
Misoginia passa a integrar Lei 7.716. O relatório mantém a proposta de incluir a misoginia entre os crimes previstos na legislação que trata de discriminação e preconceito. Pelo texto, será considerado ato de misoginia a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade em razão da condição de mulher.
Projeto também prevê medidas de prevenção. O GT recomenda mudanças na Lei Maria da Penha para reforçar ações preventivas, além de prever atendimento a vítimas de misoginia nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) e garantir acessibilidade para mulheres com deficiência.
Texto ainda precisa passar por análise em plenário. Alguns parlamentares já se colocaram contra a proposta, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), alegando risco de restrição à liberdade de expressão. Não há data ainda para ele ir à votação, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apoia o texto e criou o grupo de trabalho para acelerar o processo. O grupo de trabalho evita que o texto tenha de passar por diversas comissões antes de ir ao plenário.
Foi aprovado no Senado em março. A proposta é da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Se aprovado, o texto segue para sanção do presidente Lula (PT).
