MUDANÇAS

Senado da Argentina reduz maioridade penal de 16 para 14 anos

Aprovação do texto é vista como vitória para o governo do presidente argentino Javier Milei

Metrópoles

28/02/2026 às 4:55 - há XX semanas

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O Senado argentino aprovou, nesta sexta-feira (27), a proposta de redução da maioridade penal no país. O texto, apresentado pelo governo do presidente Javier Milei, reduz a maioridade de 16 para 14 anos.

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Foram 44 votos a favor, 27 contrários e uma abstenção. A proposta havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 12 de fevereiro.

A nova lei abre precedentes para que adolescentes, a partir de 14, que cometem crimes, sejam processados ​​criminalmente, julgados e, se a responsabilidade for comprovada, recebam pena de até 15 anos de prisão.

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