Foi denunciada por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, a madrasta que esqueceu o enteado por 10 horas dentro do carro dela em Videira, em Santa Catarina. O crime aconteceu em 25 de abril e a criança morreu por asfixia após ficar no veículo entre 7h e 17h, conforme laudo pericial.
O Ministério Público Estadual (MPSC) acatou o indiciamento da Polícia Civil, que também decidiu pelo homicídio culposo. O caso não é julgado pelo Tribunal do Júri, mas sim por um juiz, podendo resultar em pena de 1 a 3 anos de prisão.
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A indiciada é companheira da mãe do menino e disse em depoimento, na época, que esqueceu de levar a criança para a creche e que a vítima estava mais sonolenta e menos agitada do que o costume naquele dia, fazendo com que ela não percebesse que ele havia ficado no veículo.
Durante a investigação, a mulher, que não foi identificada, alegou sofrer de transtorno de deficit de atenção, ansiedade e fazer uso de medicação. Imagens e depoimentos atestaram a versão da madrasta, que responde em liberdade.
"Diante dos elementos de investigação que foram reunidos no Inquérito Policial, formou-se a convicção de que o caso revela, de fato, uma situação de homicídio praticado de forma culposa, ou seja, a denunciada não desejava a morte nem assumiu o risco de provocá-la", comentou Promotor de Justiça Willian Vale, da Comarca de Videira, responsável pela denúncia.
Como aconteceu?
À Polícia Civil, a indiciada afirmou que no dia da morte saiu de casa com o carro da família, levando a criança e a mulher, por volta das 7h da manhã e deixou a companheira no trabalho. Era costume ela seguir até a creche da criança e deixá-la no local, mas naquele dia esqueceu e seguiu para a casa.
Na residência, trancou o carro, pegou a bicicleta e seguiu para o próprio serviço, que fica em Tangará, cidade vizinha de onde a morte aconteceu. No fim da tarde, ao entrar no carro para ir até a unidade de educação e buscar a criança, percebeu que ela seguia no automóvel.
A mulher pediu atendimento dos bombeiros, mas o menino já estava sem sinais vitais. Após prestar depoimento, ela foi liberada.
Sintomas gripais e relação com família
Conforme o delegado, a indiciada relatou à Polícia Civil que era rotina da família ela levar a criança para a escola após deixar a mulher no trabalho. No dia, porém, o menino estava com sintomas gripais, foi medicado e apresentou um comportamento menos ativo, dormindo no banco, segundo ela.
No depoimento, a madrasta ainda afirmou que tinha uma relação com a mãe do menino há cerca de 4 anos e a convivência e ambiente familiar eram tranquilos, inclusive com o filho dela.
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