O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu duas horas para o X, a Meta (dona do Facebook, Instagram e Threads), o TikTok, o YouTube e a ByteDance (dona do LinkedIn) para o bloqueio dos canais ligados à deputada Carla Zambelli (PL-SP). O magistrado determinou nesta quarta-feira (4/6) a prisão da parlamentar, que deixou o Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão.
Os ofícios com notificação da decisão foram enviados às plataformas, individualmente. Nos documentos obtidos pelo Metrópoles, Moraes alega que o descumprimento poderia acarretar na aplicação de multa de R$ 100 mil.
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“Nos termos da decisão proferida nos autos em referência, cuja cópia segue anexa, requisito-lhe que, no prazo de 2 (duas) horas, proceda ao bloqueio dos canais ali discriminados, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com o fornecimento de seus dados cadastrais a esta Suprema Corte e a integral preservação de seu conteúdo”, diz um trecho da notificação de Moraes sobre a prisão de Zambelli.
O ministro ainda determinou a imposição de multa diária de R$ 50 mil à própria Carla Zambelli, caso ela faça, através das próprias redes ou em canais de terceiros, postagens “que reiterem as condutas criminosas”. A parlamentar deixou o Brasil afirmando que voltaria a tecer críticas, mesmo sem apresentar provas, às urnas eletrônicas e questionaria a lisura das eleições de 2022.
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