Na manhã dessa quarta-feira (14), 95 reeducandos do Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, Alagoas, foram beneficiados com a emissão de documentos essenciais, como registro civil de nascimento, CPF, Carteira de Identidade Nacional (CIN) e título de eleitor, dentro da campanha Registre-se!, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ação faz parte da 3ª Semana Nacional do Registro Civil, que ocorre simultaneamente em todo o país e busca erradicar o sub-registro de nascimento e garantir o acesso à documentação básica, especialmente para grupos historicamente excluídos, como pessoas privadas de liberdade, indígenas, refugiados e população em situação de rua.
Leia também
Representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), Laila Kerckhoff, participou da entrega simbólica dos documentos e conheceu as instalações da unidade prisional.
“Sem registros básicos, a pessoa fica impedida de acessar direitos fundamentais como saúde, educação, trabalho e previdência. Essa ação é um passo importante no processo de ressocialização”, destacou a magistrada.
O reeducando Francisco Reinaldo foi um dos beneficiados. Ele comentou a importância do acesso à documentação ainda dentro do sistema prisional.
“Minha identidade estava muito velha. Achei um ato muito bonito trazer esse serviço aqui, porque tem muita gente que não tem nem condição de tirar esse documento.”
Segundo o diretor da unidade, Fábio Oliveira, a equipe de serviço social do presídio, em parceria com o Judiciário, fez uma triagem para identificar os reeducandos com pendências documentais.
“Com isso, eles saem daqui com condições de retomar suas vidas de forma digna, acessando serviços públicos como qualquer cidadão”, afirmou.
A iniciativa contou com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), Arpen-AL (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais), Receita Federal e Instituto de Identificação.
A campanha Registre-se! continua nesta quinta (15) e sexta-feira (16), no município de Feira Grande, onde o ginásio poliesportivo Jair Carvalho de Lira receberá a estrutura de atendimento para toda a população, com foco especial nos povos indígenas.
Além dos documentos civis básicos, os indígenas poderão emitir a Certidão de Exercício de Atividade Rural - Indígena (CEAR), documento essencial para acesso a aposentadoria rural e outros benefícios sociais.
*Com assessoria
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
