EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS
Após pressão de órgãos ambientais, Braskem desiste de explorar mineração no Litoral Norte de AL
MPF anunciou o encerramento do procedimento investigativo que acompanhava o caso
GazetaWeb.com
09/04/2025 às 10:25 • Atualizada em 09/04/2025 às 12:41 - há XX semanas
Siga a GazetaWeb no Google
A Braskem oficializou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a desistência de pedidos para realizar pesquisas minerais nos municípios de Maceió, Paripueira e Barra de Santo Antônio, no Litoral Norte de Alagoas.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
A decisão foi motivada por exigências ambientais, dificuldades operacionais e pela necessidade de novas autorizações. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou o encerramento do procedimento investigativo que acompanhava o caso desde 2019.
Leia também
A apuração foi instaurada após a ANM informar ao MPF sobre as intenções da Braskem de pesquisar jazidas de sal-gema em áreas próximas a unidades de conservação, assentamentos rurais e comunidades tradicionais. Preocupado com os possíveis impactos ambientais e sociais, o órgão passou a monitorar o caso.
Durante o processo, o MPF recomendou à ANM medidas para proteger áreas sensíveis, como vistorias presenciais, análise técnica do solo e exclusão de zonas ambientais vulneráveis. Órgãos como ICMBio, IMA/AL, FUNAI, INCRA e IBGE também contribuíram com informações para embasar as decisões.
Servidores cobram da PF apuração sobre perdas de recurso do Iprev Maceió
Governo inaugura ponte na zona rural de São José da Tapera
Renan Filho volta a defender projeto coletivo e união de forças para futura chapa
Em discurso, senador Renan critica gestão anterior à do filho no governo de Alagoas
Em 2020, um acordo socioambiental firmado entre MPF e Braskem impediu a empresa de iniciar qualquer nova atividade de extração na região até a implementação de um Plano de Melhorias de Compliance Socioambiental, conforme previsto na cláusula 48 do acordo.
Em setembro de 2024, a Braskem protocolou a renúncia aos alvarás de pesquisa, e, em janeiro de 2025, a ANM confirmou o encerramento oficial das autorizações.
A empresa informou que, em 2019, paralisou a sua unidade do Pontal da Barra, retomando a sua produção em fevereiro de 2021 com sal importado do Chile, sem qualquer extração local. De acordo com relatório da companhia, nenhuma intervenção foi realizada nas áreas solicitadas, e os estudos foram limitados à análise de informações em escritório.
Com base no Código de Minas, o MPF reforçou que a renúncia à pesquisa extingue o direito de exploração de forma imediata, não restando motivos para continuar a investigação.
A decisão de arquivamento foi assinada pelas procuradoras da República Juliana Câmara, Júlia Cadete e Roberta Bomfim, e será enviada à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pela área ambiental.
