CANAPI
PRF flagra transporte irregular de produtos perigosos e sem nota fiscal
Condutor levava carga inflamável sem os requisitos legais; Sefaz foi acionada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, nessa quinta-feira (27), um transporte irregular de produtos perigosos e mercadorias sem nota fiscal, em abordagem realizada no município de Canapi, no Sertão de Alagoas. A ocorrência foi registrada por volta das 11h10, durante fiscalização de rotina.
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O motorista de um caminhão-baú foi abordado e, no decorrer da vistoria, os agentes constataram que o veículo transportava aproximadamente 290 litros de verniz isolante WEG, substância classificada como inflamável (ONU 1263) e de risco à saúde.
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A carga estava sem as condições mínimas de segurança, como sinalização obrigatória e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Além disso, o condutor não possuía o Curso Especializado para Transporte de Produtos Perigosos (CETPP), exigido pela legislação.
Diante das irregularidades, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o caso foi encaminhado às autoridades competentes para as providências legais.
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Durante a mesma abordagem, a PRF também identificou que parte da carga não possuía documentação fiscal. O condutor apresentou apenas duas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), mas os agentes constataram que outras mercadorias estavam desacompanhadas de documentação.
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) foi acionada para adotar as medidas cabíveis quanto à infração tributária.
A ação integra os esforços da PRF para reforçar a segurança viária, o cumprimento das normas de transporte de cargas perigosas e o combate à sonegação fiscal no estado.
