Alagoas conta com apenas um servidor da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização e análise de documentos para outorgas no estado. Esta realidade se estende há duas décadas, de acordo com o superintendente substituto de fiscalização do órgão, Helder Pasti. A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo, nessa quinta-feira (14).
De acordo com a publicação, Helder Pasti participou da audiência realizada na última terça-feira (12), na comissão externa da Câmara dos Deputados, que debateu o afundamento do solo em bairros de Maceió provocado pelo colapso de uma mina da Braskem.
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"A regional de Alagoas historicamente tem, a gente pode dizer aí nos últimos 20 anos, um único servidor que faz as atividades de fiscalização e as atividades de outorga para o estado todo, além do gerente regional", afirmou. Ao todo, a superintendência de fiscalização tem 150 fiscais no país inteiro, com uma média de 800 processos por servidor.
Segundo ele, a ANM fez tudo o que estava a seu alcance, tendo em vista essa realidade. "Hoje, vendo os resultados, as consequências, a gente entende que deveria ter sido feito mais, se tivéssemos condições para isso", afirmou.
Com Folha de São Paulo*
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