Levantamento realizado pelo UOL mostra que a maioria dos Estados brasileiros tem secretarias e subsecretarias com políticas para as mulheres, mas ainda não criou órgãos para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).
Entre os 26 Estados e o Distrito Federal, 14 têm secretarias que cuidam de assuntos relacionados a políticas de proteção e garantias de direitos das mulheres. Em cinco outros Estados, há ao menos coordenadorias e conselhos que debatem essas políticas.
Há casos em que já existiu um órgão no poder público que tratava de iniciativas para mulheres, mas que foi reduzido por retenção de gastos. Foi o que aconteceu no Rio Grande do Sul, que possuía uma secretaria específica, mas que será transformada em uma diretoria pelo novo governador José Ivo Sartori (PMDB), por cortes no orçamento. Segundo a assessoria de imprensa do governo gaúcho, os principais programas serão mantidos na nova diretoria.
A responsável pela articulação institucional da Secretaria para Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Vera Soares, critica a medida. "Se uma secretaria passa a ser subordinada a outro departamento é uma perda de espaço e condição de atuação. No nosso entendimento, é um prejuízo", disse Vera.
"Além conversa de igual para igual [com outros secretários], uma secretária – e não uma diretora ou coordenadora – tem mais condição de discutir com os prefeitos. A implantação dessas secretarias estaduais também tem uma coisa didática para a sociedade. Você mostra que a sociedade tem esse problema, que as mulheres sofrem preconceito e exclusão apenas pelo fato de serem mulheres e que o Estado está atento a esse problema", afirma Vera, que é secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria para Políticas para as Mulheres do governo federal.
Políticas LGBT engatinham
Embora já existam alguns órgãos para defender as mulheres, não há nenhum Estado que possua uma secretaria voltada à promoção de políticas para lésbicas, gays, bissexuais ou transgêneros.A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Samanda Alves, afirma que a promoção dessas políticas ainda é uma ação recente no poder público -- o setor que ela coordena só foi criado em 2011.No Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Ceará, há coordenadorias, comitês e superintendências que promovem políticas que visam garantir os direitos LGBT. Em geral, estes órgãos estão subordinados às secretarias estaduais de direitos humanos e de justiça.O Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, elaborado pelo Grupo Gay da Bahia, apontou que ocorreram 312 mortes de homossexuais em 2013. Ainda não há a totalização dos números de 2014. O estudo mostra que a vulnerabilidade é maior no Nordeste, com registro de 43% dos assassinatos. As regiões Sul e Sudeste e do Sul têm 35%. O Centro-Oeste e o Norte concentram 21% dos casos.O levantamento apontou que apenas os Estados de Alagoas, Acre, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Roraima possuem conselhos específicos para debater o tema.
O novo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), chegou a criar uma Subsecretaria para Assuntos de Pessoas LGBT, mas na última segunda-feira (9) a transformou em uma Coordenação de Direitos da Diversidade, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos local.
Nos bastidores, o motivo que levou à alteração da pasta foi a pressão feita bancada religiosa da Câmara Legislativa do DF. Questionada pelo UOL, a assessoria de imprensa do governo não confirma o motivo da extinção da subsecretaria.
Para estimular a formação de mais conselhos, o governo federal abre editais que oferecem recursos financeiros por meio da Secretaria de Direitos Humanos. De acordo com o governo federal, a Bahia foi o Estado que mais recentemente assinou um convênio para a instalação de um conselho estadual, criado em setembro passado, mas cuja implantação depende da aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia.
