BRASIL
Iphan reconhecerá quilombos como patrimônios culturais nacionais
A portaria com os requisitos para o reconhecimento dos quilombos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/11)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconhecerá territórios, moradias e ritos tradicionais dos quilombos como patrimônios culturais nacionais. A portaria com os requisitos para o reconhecimento desses locais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (20), quando é celebrado o Dia da Consciência Negra.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Populações quilombolas do país esperam por essa medida há 35 anos. Isso porque, segundo o parágrafo quinto, do artigo 216 da Constituição Federal, a qual data de 1988, “ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos”.
Leia também
Em setembro, o Iphan também criou o Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf), o qual cuidará do aprimoramento das diretrizes de preservação da cultura africana.
Leia a matéria completa em Metrópoles.com
Jovem é encontrado morto em terreno baldio no bairro Cleto Marques
Defensoria cobra solução para atrasos na coleta de lixo em Maceió
Operação prende 9 suspeitos e influenciador PTK em Alagoas
