O governo federal vai repassar R$ 200 milhões a estados e municípios para que seja apresentado à União um diagnóstico das filas do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo país. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (6), durante a inauguração do Super Centro Carioca de Saúde, no Rio de Janeiro, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); da ministra da Saúde, Nísia Trindade; do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); e do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).
Os recursos fazem parte de um pacote federal de R$ 600 milhões para reduzir filas pelo país. Os outros R$ 400 milhões serão repassados à medida que forem realizadas as cirurgias, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.
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A ideia do Palácio do Planalto é que esse levantamento seja finalizado até junho deste ano. Os critérios e detalhes para o repasse dos valores da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas devem ser divulgados em portaria a ser publicada pelo governo ainda nesta semana.
Segundo o Ministério da Saúde, a análise de cada unidade federativa terá de mostrar a real demanda local por cirurgias, além de um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de mais recursos.
Governadores e prefeitos também deverão apresentar ao governo federal o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução das filas do SUS.
A transferência de R$ 200 milhões será feita a partir deste mês. De acordo com o governo, os recursos vão “incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada”.
“O programa representa um esforço da União, de estados e de municípios na reconstrução do SUS e nas ações prioritárias e urgentes para garantir atendimento à população brasileira. Uma outra dimensão do programa é estruturante, voltada para a melhoria de processos de gestão das filas e do fluxo de atendimentos dos usuários e qualificação de atenção básica”, disse o governo em comunicado à imprensa.
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