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BRASIL
Atos terroristas: 1,4 mil presos passaram por audiência de custódia
Audiências dos manifestantes detidos nas invasões e no QG do Exército começaram a ser realizadas há mais de uma semana, no dia 11/1
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizaram 1.406 audiências de custódia, no período de 11 a 18 de janeiro, dos extremistas presos pelos atos antidemocráticos e acampados próximo ao QG do Exército Brasileiro, em Brasília.
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A força-tarefa foi instituída com objetivo de dar cumprimento à delegação parcial feita pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Inquérito 4.879/DF, na qual foi determinado que o TJDFT e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizassem as audiências de custódia das pessoas autuadas.
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O mutirão é realizado por juízes federais e estaduais. A Corregedoria Nacional de Justiça acompanha o desenvolvimento da medida.
O esforço concentrado demandou a utilização das 27 salas de videoconferência, mantidas pelo TJDFT, nos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal, assim distribuídas: 16 no Centro de Detenção Provisória I, cinco no Centro de Internação e Reeducação e seis na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
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No período, foram preservadas as pautas das audiências previamente agendadas pelas unidades judiciárias de primeiro grau da Justiça do Distrito Federal, no curso de suas atividades judicantes regulares.
O número de presos pelas invasões do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape), chega a 1.395.
As informações das audiências serão remetidas pelo CNJ ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que decidirá sobre a necessidade de manutenção das prisões.
