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STJ determina afastamento do governador Paulo Dantas por 180 dias

Decisão foi tomada no âmbito da Operação Edema, que apura a prática sistemática de desvios de recursos públicos que ocorre desde 2019 no poder público

O governador de Alagoas e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB), foi afastado do cargo por 180 dias em cumprimento a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação Edema, que apura a prática sistemática de desvios de recursos públicos que ocorre desde 2019 no poder público. O tempo de afastamento foi divulgado pela TV Globo.

Na manhã desta terça-feira (11), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem 31 mandados de busca e apreensão em imóveis vinculados aos investigados, cujos nomes não foram divulgados. Ordens foram cumpridas no Palácio República dos Palmares e na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).

Conforme a decisão judicial, a partir de então, os investigados estão impedidos de manter contato entre si e de frequentar os órgãos públicos envolvidos na investigação. As medidas cautelares incluem ordem de sequestro de bens e valores que chegam a R$ 54 milhões. Dezenas de imóveis foram objetos de constrição.

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A necessidade e a urgência das medidas cautelares cumpridas na manhã desta terça-feira – que incluem busca e apreensão, sequestro de bens, afastamentos de função pública, dente outras medidas, – foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroboradas pelo MPF, o que subsidiou a decisão judicial.

A investigação, ainda em sigilo, aponta a ocorrência dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Também nesta terça-feira, o vice-governador será comunicado a respeito da ordem judicial de afastamento do governador do cargo.

*com MPF e PF

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