GERAL
MPF em AL cobra explicações à Chesf após intensas variações na vazão do Rio São Francisco
Órgão quer que a Chesf informe as razões que determinam a alteração abrupta da vazão na região do baixo São Francisco no estado
Após a publicação da reportagem intitulada “Governo corta água do São Francisco, 'seca' rio e afeta moradores e peixes”, publicada no Portal UOL Notícias, em 21 de agosto de 2022, o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) expediu ofícios para pedir esclarecimentos sobre o motivo da mudança da vazão e o impacto causado para a população ribeirinha, a fauna e a flora.
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Os ofícios foram enviados à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
A medida adotada ocorreu no âmbito da Notícia de Fato nº 1.11.000.000939/2022-59, instaurada para apurar informações sobre intensas variações na vazão do Rio São Francisco supostamente causadas pelo controle das comportas da Hidrelétrica de Xingó, situada entre os estados de Alagoas e Sergipe.
Sendo assim, o MPF em Alagoas quer que a Chesf informe as razões que determinam a alteração abrupta da vazão na região do baixo São Francisco e qual a antecedência que a companhia divulga ao público as decisões sobre a alteração da vazão.
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"Como os níveis do Reservatório de Sobradinho (BA) pode estar relacionado às medidas adotadas pela Chesf e ONS para Xingó, o MPF quer informações sobre as faixas de volume útil atuais do Reservatório de Sobradinho, que determinam a operação em caráter normal, em atenção e em restrição e os seus respectivos níveis de defluência. Bem como, sobre o menor nível de volume útil atingido pelo reservatório de Sobradinho no mês de agosto de 2022 e se esse nível provoca a operação em faixa de atenção e/ou restrição, apresentando documentação que corrobore o alegado. À Chesf, o MPF cobrou ainda que apresente a licença de operação em vigor", informou o MPF/AL.
O Ibama, por outro lado, deverá explicar os impactos causados para a população ribeirinha, a fauna e a flora dos locais. Também será preciso prestar esclarecimento sobre diversos pontos, como a captações para irrigação; captação e tratamento de água para distribuição nas cidades próximas à foz do rio São Francisco; navegabilidade; impactos socioambientais; risco de intensificação de floração de algas e cianobactérias; intrusão salina na foz do rio São Francisco; aprisionamento e/ou mortandade de peixes; aparecimento de novos bancos de areia e de afloramentos rochosos.
À Agência Nacional de Águas (ANA), o MPF requisitou informações sobre se a vazão defluente mínima do Rio São Francisco vem atendendo às premissas estabelecidas na Resolução n. 2.81/2017 da ANA e, na hipótese negativa, quais as medidas que vêm sendo adotadas para adequar a questão.
*com informações da assessoria.
