BRASIL
Lira suspende retorno às votações presenciais e dispensa deputados de comparecerem à Câmara
Retomada dos trabalhos presenciais estava prevista para esta semana. Publicação no 'Diário da Câmara' prevê suspensão por tempo indeterminado. Justificativa para o ato é pandemia de Covid.
Um ato do presidente Arthur Lira (PP-AL) publicado neste sábado em edição extraordinária do "Diário da Câmara dos Deputados" determinou a suspensão por tempo indeterminado — em razão da pandemia de Covid-19 — das sessões do plenário em caráter presencial, cuja retomada estava prevista para esta semana.
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No último dia 22, Lira havia afirmado que não prorrogaria o ato da Mesa Diretora que permitia aos deputados votar remotamente nas sessões. “A princípio, não [vai prorrogar ato]. Todos vocês estão aqui, o clima já está normal, a Ômicron já está baixando”, afirmou naquele dia o presidente da Câmara.
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No ato publicado neste sábado, a justificativa para a manutenção do Sistema de Deliberação Remota por tempo indeterminado — o que dispensa os deputados de comparecerem à Câmara — é "diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia".
Sessão de votações da Câmara no último dia 24 de fevereiro com o plenário esvaziado — Foto: Paulo Sergio / Câmara dos Deputados
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O presidente havia retomado o regime presencial de trabalho em outubro de 2021, mas com o aumento de casos da Covid-19 ocasionado pela variante Ômicron, a Câmara voltou a permitir o trabalho remoto em 2022, que terminaria após o feriado de carnaval.
Durante a fase mais aguda da pandemia, os parlamentares eram autorizados a registrar presença e votar pelo aplicativo da Câmara, sem precisar comparecer.
Com o retorno dos trabalhos presenciais em outubro do ano passado, os deputados foram obrigados a comparecer à Câmara e fazer registro biométrico de presença, embora continuasse autorizada a votação pelo aplicativo. Exceções à regra só eram permitidas para gestantes e parlamentares que comprovassem alguma comorbidade. Os casos eram analisados pela Mesa Diretora da Câmara.
No Senado, a previsão para este ano é manter as regras de funcionamento do ano passado, pelas quais as sessões deliberativas são semipresenciais, com possibilidade de participação dos senadores de forma remota.
Em casos de votações secretas (votação para análise de indicação de autoridades, por exemplo), que exigem presença obrigatória, são realizadas semanas de "esforço concentrado", com a instalação de urnas do lado de fora do plenário.
