GERAL
Cinco postos de combustíveis e duas distribuidoras em Alagoas são autuados em fiscalização da ANP
Fscais da agência estiveram nas cidades de Atalaia, Maceió e Murici
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, nesta sexta-feira (11), os resultados das ações de fiscalização realizadas em oito estados do Brasil entre os dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro. Em Alagoas, cinco postos de combustíveis e duas distribuidoras foram autuados. Os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Atalaia, Maceió e Murici.
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A ação foi para verificar a qualidade dos combustíveis e o fornecimento do volume correto pelas bombas, além da situação dos equipamentos e se as documentações estão adequadas.
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Em Atalaia, um posto de combustível recebeu autuação e teve um bico abastecedor interditado por apresentar bomba medidora com aferição irregular. Já em Murici, um posto revendedor foi autuado por não identificar em uma bomba abastecedora de combustível, de forma destacada, visível e de fácil identificação para o consumidor, o nome do combustível comercializado, além de não exibir os preços de todos os combustíveis comercializados no estabelecimento, mesmo quando há diferenças quanto à forma de pagamento, em painel de preços, na entrada do estabelecimento, de modo destacado e de fácil visualização à distância, tanto de dia quanto à noite.
Já em Maceió, capital de Alagoas, uma distribuidora de GLP foi autuada por comercializar recipientes com vazamentos. Ainda em Maceió, outra distribuidora de GLP foi autuada pela mesma razão e por não ter, em seu ponto de revenda, uma balança decimal em funcionamento, aprovada e verificada pelo Inmetro, para verificação do peso do vasilhame pelo consumidor.
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No segmento de postos de combustíveis, um estabelecimento da cidade foi autuado e teve dois dispensers de GNV interditados por comercializar o produto com pressão máxima acima da permitida. Outro posto de combustíveis de Maceió foi autuado por não possuir os equipamentos necessários à realização das análises de combustíveis, procedimento que pode ser solicitado pelos consumidores.
Houve ainda um posto autuado por não comunicar à ANP sobre a alteração de dados cadastrais em até 30 dias da efetivação do ato, além de não indicar, em cada bomba medidora, o nome fantasia, a razão social e o CNPJ do distribuidor fornecedor do respectivo combustível automotivo.
Após serem autuados, os donos dos postos com irregularidades têm prazo para apresentar a defesa em processo administrativo e somente após o fim da ação é que podem ser multados em valores que vão desde R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
A agência também encontrou irregularidades em postos de São Paulo, Bahia, Paraíba, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Paraná
Ações
A ANP realizou, de janeiro a outubro do ano passado, mais de 15 mil ações de fiscalização e interditou 612 postos de combustíveis. O principal problema foi a adulteração do indicador de quantidade de combustível na venda ao consumidor.
