Três postos de combustíveis foram autuados e uma distribuidora de combustível de aviação foi notificada durante uma fiscalização, que aconteceu entre 8 e 11 de novembro, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nas cidades de Maceió e Rio Largo. Os bairros não foram divulgados.
Dez agentes econômicos foram fiscalizados no estado. Em Maceió, de sete postos visitados, três foram autuados. Um deles por venda de etanol hidratado fora dos padrões de qualidade, tendo bicos e tanque interditados. Outro posto foi autuado por “bomba baixa” e o terceiro, por ser “bandeira branca” (que pode comprar combustível de qualquer distribuidora) e exibir, indevidamente, marca comercial de uma distribuidora.
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Já na cidade de Rio Largo, os fiscais estiveram em duas distribuidoras de combustível de aviação, sendo uma delas notificada a comprovar ter instalação de armazenamento de combustíveis, bem como unidade de abastecimento de aeronave.
Os dados da ANP revelam, ainda, que os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos, como Procon e policias. As Ações ocorreram em 10 unidades da Federação, nas cinco regiões do país.