BRASIL
Governo diz ao STF que estados têm estoque 'suficiente' de seringas e agulhas
Governo diz ao STF que estados têm estoque 'suficiente' de seringas e agulhas
O Ministério da Saúde enviou nesta quinta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual afirmou que o "conjunto dos estados" tem a quantidade "suficiente" de seringas e agulhas para a futura vacinação contra a Covid-19.
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A manifestação foi enviada um dia após o próprio ministério ter dito ao STF que os estados têm 80 milhões de unidades dos produtos, o que faria uma parte não ter a quantidade suficiente para iniciar a vacinação.
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As informações foram enviadas ao STF por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, que pediu um relatório sobre o estoque de insumos necessários à futura vacinação. A Rede Sustentabilidade quer que o Supremo obrigue o governo a comprovar que há estoque suficiente.
"Atualmente, o quantitativo disponível no conjunto dos estados é suficiente para o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, em janeiro e fevereiro, uma vez que o fornecimento e a distribuição das vacinas serão realizados de forma gradual, de acordo com a disponibilidade dos laboratórios", afirmou o Ministério da Saúde.
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O documento é assinado pelo secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, e por representantes dos conselhos que reúnem secretários de saúde estaduais e municipais.
Informações dos estados
Diante do relato inicial do Ministério da Saúde, Lewandowski determinou que os 26 estados e o Distrito Federal informem, em até cinco dias, a quantidade de agulhas e seringas que têm em estoque.
Os governos também terão de informar quantos desses insumos serão destinados à execução do plano nacional de vacinação contra a Covid-19, e quantos estão vinculados a outras ações de saúde pública.
Aquisição de insumos
No documento enviado nesta quinta-feira ao STF, o Ministério da Saúde afirmou ainda que diversas ações estão em andamento para a aquisição de insumos.
Segundo o ministério:
7 milhões serão adquiridas fruto do último pregão;
aumento do quantitativo a ser adquirido pela OPAS em compra internacional, que passou de 40 milhões para 190 milhões;
reedição do processo de licitação que será republicado com o quantitativo de 290 milhões de unidades;
requisição administrativa de 30 milhões, que devem ser entregues até o final de janeiro.
