MACEIÓ
A partir de abril, varas criminais da capital funcionarão em novo horário
Colegiado também alterou o horário das audiências de custódia nos dias úteis
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) alterou, na tarde desta quarta-feira (6), o horário do expediente das varas criminais da capital. O horário de funcionamento segue normalmente, das 13h às 19h, até o dia 6 de abril, quando passará a funcionar no período da manhã, das 7h30 às 13h30.
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As demais unidades judiciárias da capital alagoana e do interior continuarão com o horário normal.
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O colegiado alterou também o horário das audiências de custódia nos dias úteis, que são realizadas das 13h às 14h e, a partir da mesma data, passarão a ocorrer entre 7h30 e 9h, na Central de Custódia da Capital.
É na audiência de custódia que a pessoa presa em flagrante é apresentada, em até 24 horas após a comunicação da prisão, ao magistrado. Cabe ao juiz verificar se há necessidade de converter para prisão preventiva, se o preso receberá liberdade provisória ou se aplica medida cautelar diferente da prisão.
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