GERAL
PGR apura pagamentos em espécie de Eduardo Bolsonaro para a compra de imóveis
Após apuração preliminar, Aras vai avaliar se há elementos para investigar filho do presidente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu apuração preliminar para analisar o pagamento em espécie feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na aquisição de dois apartamentos na Zona Sul do Rio, entre 2011 e 2016.
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A abertura da apuração preliminar foi informada ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em manifestação enviada na última sexta-feira (18). Segundo o despacho, a PGR vai verificar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação formal.
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"Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte do requerido, que teve seu primeiro mandato como deputado federal iniciado em 1º de janeiro de 2015, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal", escreveu Aras.
As informações sobre as transações financeiras foram reveladas pelo jornal "O Globo". De acordo com a reportagem, na época, Eduardo Bolsonaro teria pago R$ 150 mil em dinheiro - R$ 196,5 mil em valores atuais, corrigidos pela inflação.
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Os dados constam em escrituras públicas desses imóveis obtidas por "O Globo" em dois cartórios da cidade.
Após a reportagem, um advogado acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o deputado seja investigado, apontando que o pagamento em espécie seria um indício de lavagem de dinheiro.
Os registros em cartório
Segundo o jornal "O Globo", a compra mais recente foi feita por Eduardo Bolsonaro em 2016 - já no primeiro mandato do político na Câmara dos Deputados.
Registros dos cartórios mostram quem, em 29 de dezembro daquele ano, foi lavrada a escritura de um apartamento em Botafogo por R$ 1 milhão, sendo que R$ 81 mil foram pagos como "sinal" (um pagamento adiantado, como garantia) e outros "R$ 100 mil neste ano em moeda corrente do país, contada e achada certa".
Tabeliães ouvidos pelo Jornal Nacional disseram que a expressão "moeda corrente contada e achada certa" se refere a dinheiro vivo.
A reportagem diz ainda que a maior parte do valor do imóvel, R$ 800 mil, foi quitada com financiamento junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo o jornal, em 2011, quando ainda não era deputado, Eduardo Bolsonaro já tinha comprado outro imóvel usando dinheiro vivo.
Como registrado na escritura, ele pagou R$ 160 mil por um apartamento em um endereço de Copacabana: R$ 110 mil foram pagos no ato com cheque administrativo e os outros R$ 50 mil, em espécie.
