BRASIL
Inquérito que apura se Bolsonaro tentou interferir na PF é prorrogado
Prazo terminaria em 27 de janeiro, mas plenário do STF deve ficar em recesso até fevereiro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou nesta terça-feira (15), por mais 90 dias, o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.
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Em novembro, Moraes já havia estendido o prazo da investigação por 60 dias, até 27 de janeiro. O STF, no entanto, entra em recesso na próxima semana e só retoma as análises no plenário em fevereiro - o que atrasará a decisão sobre o formato do depoimento do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo.
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No despacho, o ministro diz considerar "a necessidade de prosseguimento das investigações" e "a proximidade do recesso". Como os 90 dias só começam a contar em 27 de janeiro, o inquérito deve se estender até o fim de abril.
Também nesta terça, o ministro prorrogou o inquérito das fake news e o que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Assim como o inquérito sobre interferência na PF, eles terminariam em janeiro.
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Depoimento de Bolsonaro
Na última semana, Alexandre de Moraes decidiu que o presidente Jair Bolsonaro não pode desistir previamente de prestar depoimento no inquérito. E que cabe ao plenário do STF definir a forma desse depoimento ? se presencial ou por escrito.
O presidente, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), disse no fim de novembro que optou por não prestar o depoimento. Para Moraes, relator do caso, não cabe a Bolsonaro determinar como será ouvido.
Em seu último voto antes da aposentadoria, o então relator do inquérito e ministro Celso de Mello defendeu que Bolsonaro deveria ser ouvido presencialmente e sem direito a escolher horário porque é listado no inquérito como investigado. O julgamento foi suspenso após esse voto, e ainda não há data para a retomada.
Inquérito paralisado
O inquérito sobre a suposta interferência na PF está paralisado desde 17 de setembro em razão da indefinição sobre o depoimento do presidente da República.
Nesse dia, o ministro Marco Aurélio Mello (que estava na relatoria durante uma licença médica de Celso de Mello) suspendeu os atos da investigação para que o plenário decidisse sobre a forma da oitiva de Bolsonaro. Até o momento, a questão não foi resolvida.
