A convocação de governadores dividiu senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Mesmo depois de uma reunião secreta para tentar um acordo, integrantes da cúpula da CPI – presidente, vice e relator – divergiram sobre a posição adotada.
Nesta quarta-feira (26), a comissão aprovou a convocação de nove governadores — Wilson Lima, do Amazonas; Ibaneis Rocha, do Distrito Federal; Waldez Góes, do Amapá; Helder Barbalho, do Pará; Marcos Rocha, de Rondônia; Antônio Denarium, de Roraima; Carlos Moisés, de Santa Catarina; Mauro Carlesse, de Tocantins; e Wellington Dias, do Piauí.
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Também foram convocados um ex-governador (Wilson Witzel, do Rio de Janeiro) e uma vice-governadora (Daniela Reinehr, de Santa Catarina). O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o antecessor, Eduardo Pazuello, foram convocados novamente – os dois já prestaram depoimento à CPI
A comissão foi instalada em 27 de abril. O objetivo é apurar ações e omissões do governo federal durante o enfrentamento à pandemia e também eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados.
Quase um mês após o início dos trabalhos da comissão, essa é a primeira ação cujo alvos são os representantes de estados.
A aprovação da convocação dos governadores foi precedida de uma reunião “secreta” convocada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), logo no início dos trabalhos. Senadores se reuniram, a portas fechadas, por uma hora e meia.
Logo após a aprovação da convocação de dois governadores, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) pediu para que ficasse registrado seu voto contrário.
O senador é pai do governador de Alagoas, Renan Filho. Não havia, no entanto, nenhum pedido referente ao governador alagoano.
“Eu queria novamente colocar: eu não fiz acordo para convocar governador, muito menos prefeito, porque não é da competência do Senado Federal fazê-lo, unicamente por isso”, afirmou o relator.
O voto contrário do relator foi endossado pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Humberto Costa (PT-PE).
O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que havia um acordo para a aprovação.
“Nós fizemos um acordo. Isso é falta de respeito comigo, que fiz um acordo com vocês, com Vossa Excelência, senador Humberto. Agora, tem que cumprir o acordo aqui, por favor”, disse Aziz.
Aziz ressaltou ainda ter uma “relação especial” e um “respeito muito grande” pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que integra a comissão como suplente. Na manhã desta quarta, a comissão aprovou a convocação do filho de Barbalho, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
“Não é nenhuma alegria para mim fazer isso com o filho dele aqui. Mas, agora, não dá para a gente fazer uma coisa ali, chegar aqui e o senador dizer: 'Não, o meu também é contra". Não façam isso comigo', afirmou o presidente da CPI.
Jair Bolsonaro
Logo no início dos trabalhos, em protesto contra a convocação de governadores, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um requerimento de convocação do presidente Jair Bolsonaro.
Ele próprio ressaltou, no entanto, que há obstáculos legais tanto na Constituição Federal quanto no regimento do Senado para a convocação de chefes do Executivo – ou seja, governadores e o presidente da República.
Apoiador do presidente Bolsonaro, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que a medida era uma estratégia para não aprovar a convocação de governadores e chamou de “piada” o requerimento apresentado por Rodrigues.
“É a mesma piada que é vedada pelo artigo 147 do Regimento Interno da Casa. É a mesma piada do artigo 2º da Constituição. Vale para um, não vale para o outro, senhor Marcos Rogério?”, contestou o vice-presidente da CPI.
Prefeitos
O depoimento de prefeitos também gerou discussão entre os senadores. Estava pautada para esta quarta a convocação de sete prefeitos. Os requerimentos, no entanto, não foram apreciados.
Ao ser cobrado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o presidente Omar Aziz reagiu e o chamou de “oportunista pequeno”.
“Vossa Excelência é um oportunista, e oportunista pequeno. Vossa Excelência estava lá (na reunião), escutou o que nós acordamos”, disse Aziz.
“Desde o primeiro momento, toda a sociedade brasileira que tem inteligência sabe que Vossa Excelência está aqui com um único objetivo: que a gente não investigue por que a gente não comprou vacina. E Vossa Excelência, que não entende patavina de saúde, quer impor a cloroquina na cabeça da população. Vossa Excelência, repito, é um oportunista”, continuou Aziz
"Eu não acordei isso. Eu não fiz esse acordo", respondeu Girão, um dos autores do requerimento que ampliou a abrangência da CPI, a fim de permitir a investigação da aplicação de recursos federais enviados para estados e municípios".
Omar Aziz retrucou: "Me leve para o Conselho de Ética", ao que Girão respondeu: "Eu respeito o senhor".
"Vossa Excelência não respeita ninguém", contestou Aziz. "Vossa Excelência age sorrateiramente", complementou.
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