BRASIL
SP suspende cultos religiosos, campeonatos esportivos e determina fase emergencial da quarentena
Governo excluiu serviços da lista de essenciais e instituiu toque de recolher das 20h às 5h
O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena. As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30.
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A gestão de João Doria (PSDB) suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h.
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No entanto, o governo estadual não esclareceu o que muda com a alteração do "toque de restrição" para o "toque de recolher".
Quando foi anunciado o chamado "toque de restrição", o governo anunciou a criação de uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas a Polícia Militar não foi incumbida de proibir a circulação de pessoas no horário restrito.
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Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.
Foi ainda determinado o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar.
Escolas
Na educação, o governo recomendou que a prioridade seja para o ensino remoto, mas manteve a autorização às escolas municipais e particulares de operar com 35% da capacidade.
Já na rede pública estadual, as unidades ficarão abertas apenas para oferta de merenda e distribuição de material, que deverá ser feita por meio de agendamento prévio, uma vez que o governo decidiu antecipar os recessos de abril e outubro para o período de 15 a 28 de março, sem prejuízo do calendário escolar.
A educação e as e atividades religiosas tinham sido incluídas por meio de decretos estaduais na lista de serviços essenciais.
O que muda:
- Atividades religiosas como missas e cultos não poderão mais ocorrer presencialmente
- Campeonatos esportivos, como jogos de futebol, ficam suspensos
- Escolas da rede estadual ficarão abertas apenas para oferta de merenda. Rede privada poderá atender alunos de pais que precisam trabalhar fora, com limite de 35% da capacidade
- Lojas de material de construção não poderão abrir
- Teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais
- Estabelecimentos não poderão operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery
Crise sanitária
Doria abriu a coletiva com tom pesaroso dizendo que o estado chegou ao momento mais crítico da pandemia e mostrou um vídeo com pessoas internadas em hospitais com lotação máxima.
“Eu, pessoalmente, estou bastante triste em anunciar o que temos que anunciar antes aqui mas a nossa prioridade desde março do ano passado foi e continua sendo preservar as pessoas, preservar vidas”, disse o governador.
O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, destacou que o estado enfrenta o pior momento da pandemia.
"Hoje, 53 municípios estão com 100% na taxa de ocupação. Lembrando que na segunda-feira nós tínhamos 31 municípios nesta situação."
No início da semana, a Justiça já havia proibido a convocação de professores para atividades presenciais em escolas públicas e privadas do estado.
O fechamento de todos os setores, inclusive das escolas, chegou a ser defendido pelo procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, que enviou uma recomendação ao governador.
Desde o último sábado (6), todo o estado está na fase vermelha, considerada até então a mais restritiva pelo Plano SP.
Pela regra, a fase vermelha autoriza apenas o funcionamento de setores da saúde, transporte, imprensa, estabelecimentos como padarias, mercados, farmácias e postos de combustíveis.
As escolas e atividades religiosas tinham sido incluídas na lista por meio de decretos estaduais.
