JUSTIÇA
MPF denuncia Joesley, Palocci e Mantega por prejuízo de R$ 1,86 bi ao BNDES
Outros nove também foram denunciados à Justiça; dinheiro teria sido usado pelo grupo J&F para comprar outras empresas do ramo de carnes
Nesta quinta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça pelo menos 12 acusados por cometer crimes ligados ao apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao grupo J&F.
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A ação pede reparação de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos - valor que inclui R$ 1,86 bilhão de suposto prejuízo apurado, em valor atualizado, e outros R$ 3,74 bilhões como indenização.
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A lista de denunciados inclui o empresário Joesley Batista, da JBS, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci. Leia ao final desta reportagem as versões dos denunciados.
O dinheiro do BNDES foi usado pelo grupo J&F para comprar outras empresas do ramo de carnes, como a norte-americana Swift.
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A Operação Bullish foi deflagrada em maio de 2017, semanas após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar a irregularidade das operações de crédito.
Naquele momento, o TCU já apontava prejuízo de R$ 70 milhões aos cofres do BNDES. Segundo o tribunal, o banco comprou ações da J&F como forma de aportar dinheiro na empresa, mas pagou R$ 0,50 a mais por ação, favorecendo a empresa duas vezes.
Acusações
O grupo é acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro. Segundo a ação, a verba do BNDES foi repassada ao grupo JBS em um "esquema alimentado por propina", que resultou na internacionalização da empresa.
A denúncia, de 355 páginas, é assinada pelo procurador regional da República Francisco Guilherme Vollstedt e pelo procurador da República Ivan Cláudio Garcia Marx.
O que diz a ação
Segundo a denúncia, Joesley Batista "corrompeu" Victor Sandri - indicado como operador de Guido Mantega, que presidiu o BNDES entre 2004 e 2006 - para ter acesso ao político. Depois, usou a ligação com Mantega para "exercer influência sobre o novo presidente da instituição, Luciano Coutinho".
Os investigadores dizem que Coutinho, já no cargo, deu continuidade e ampliou o esquema, "aceitando investimentos sem análises adequadas, em valores superiores ao necessário".
A ação diz que Palocci aparece nas fraudes a partir de 2008, como deputado e não como ministro. Ele teria assinado um contrato de consultoria com a JBS, sob cláusula de êxito, para ajudar na compra das empresas internacionais. Segundo o MPF, ele não trabalhou nisso, mas recebeu R$ 2,5 milhões para exercer mais pressão sobre o BNDES.
Segundo o procurador Ivan Claudio Marx, a denúncia usou muitos argumentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que se debruçou sobre a regularidade das transações do BNDES.
"O TCU tem uma forma muito peculiar de identificar responsabilidades. Não é uma denúncia genérica, é muito bem detalhada sobre a participação de cada membro do BNDES, cada documento, cada decisão e cada prejuízo decorrente de cada decisão."
Confira a lista completa de denunciados (em ordem alfabética):
- André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes
- Caio Marcelo De Medeiros Melo
- Eduardo Rath Fingerl
- Fábio Sotelino Da Rocha
- Gonçalo Ivens Ferraz Da Cunha E Sá,
- Guido Mantega, Antonio Palocci Filho
- Joesley Mendonça Batista
- José Cláudio Rego Aranha E
- Leonardo Vilardo Mantega
- Luciano Galvão Coutinho
- Victor Garcia Sandri
Versões dos denunciados
Luciano Coutinho:
A denúncia apresentada pelo MPF na data de hoje é descabida, baseada em hipóteses errôneas, com conclusões calcadas em ilações destituídas de provas e de fundamentos com relação à pessoa de Luciano Coutinho. O ex-presidente do BNDES está indignado diante de acusação infundada e reitera o rigor de sua conduta e impessoalidade na presidência do Banco. Sua atuação sempre foi pautada pela proteção da instituição, defesa do interesse público e respeito à lei.
As conclusões equivocadas do MPF não se sustentam tecnicamente. As operações do BNDES com o grupo JBS obedeceram a legislação do mercado de capitais, as regras da CVM e seguiram rigorosamente os normativos do banco, sem qualquer privilégio. Essas operações produziram resultados positivos, garantindo rentabilidade para o BNDES, para a União e para os acionistas minoritários.
A defesa de LUCIANO COUTINHO reitera sua confiança na Justiça e reafirma a convicção de que a denúncia não irá prosperar.
ALOÍSIO MEDEIROS, RODRIGO NABUCO
Joesley Batista:
Os fatos trazidos na denúncia foram tratados em anexos entregues por Joesley Batista em colaboração firmada com a PGR e homologada pelo STF, em 2017. Foi inclusive na condição de colaborador que ele prestou depoimentos à autoridade policial e aos próprios autores da denúncia. É preciso que sejam garantidos os direitos assegurados àqueles que firmam acordo e colaboram com a Justiça.
André Callegari, advogado de Joesley Batista
Antonio Palocci
A defesa de Antonio Palocci afirma que o ex-ministro continuará colaborando de modo "amplo e irrestrito" com a Justiça.
BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colabora com as autoridades e continuará prestando todas as informações necessárias para as investigações no âmbito da Operação Bullish, diante da denúncia apresentada nesta quinta-feira, 14, pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal. A instituição tem todo o interesse de que quaisquer dúvidas acerca de suas operações sejam devidamente esclarecidas.
