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JUSTIÇA
Advogados citam 'estado grave' e pedem liberdade para coronel Lima
Expectativa é que pedido de habeas corpus seja julgado junto com o de Temer na próxima terça (14)
Nesta sexta-feira (10), a defesa do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente Michel Temer, que está preso junto com ele, pediu liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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O pedido foi remetido para o gabinete do ministro Antônio Saldanha, que também está com o caso de Temer. A tendência é que ele leve os dois pedidos para análise da Sexta Turma na próxima terça-feira (14).
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No habeas corpus de 38 páginas, a defesa de Lima afirma que a manutenção da prisão é ilegal e destaca que o acusado tem 76 anos e tem estado de saúde delicado. Ele tem diabete crônica, já sofreu dois acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e câncer no rim, conforme a defesa.
"É certo, então, que a manutenção da segregação cautelar - medida extrema e desnecessária na situação concreta - é não só desproporcional, mas absolutamente ilegal. (...) Fato extremamente lamentável, sobretudo considerando a idade avançada do Paciente (76 anos) e seu gravíssimo e periclitante estado de saúde", escreveram os advogados, que apresentaram informações sobre biópsias e cirurgias realizadas.
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A defesa argumenta que não há nenhum indício concreto de que ele vá prejudicar as investigações e nenhum sinal de risco de fuga, já que Lima entregou, inclusive, o passaporte ao Supremo Tribunal Federal durante a investigação do caso dos portos - ele foi acusado de receber dinheiro em nome de Temer após decreto para favorecer empresas do setor portuário.
"Nada de concreto há nos autos que demonstre a real necessidade da prisão cautelar de João Baptista Lima Filho. Ao contrário, sua situação pessoal e profissional, a afastam completamente", diz a defesa.
Os advogados querem que, caso o STJ não decida pela soltura, converta a prisão em medidas cautelares, como monitoramento eletrônico e recolhimento.
