MACEIÓ
Manifestantes protestam contra a falta de recursos para clínica de reabilitação
Com pneus em chamas, caras pintadas e faixas, os manifestantes tentaram chamar atenção da população para a causa
Sem receber recursos há, pelo menos, dez meses, funcionários e pacientes da Clínica de reabilitação Esperança fecharam a Avenida Deputado José Lages, no bairro da Ponta Verde, em Maceió, na manhã desta quinta-feira (18). O ato aconteceu em frente ao Fórum da Infância e Juventude da Capital.
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Com pneus em chamas, caras pintadas e faixas, os manifestantes demonstraram descontentamento com a falta de apoio financeiro para a clínica Esperança, localizada no município de Satuba.
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O 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi acionado para controlar a situação. Não há previsão para o desbloqueio da via.
Em entrevista à TV Gazeta, uma funcionária disse que a clínica está sendo mantida por doação dos pais, com alimentos. "Informaram que os recursos seriam enviados até o dia 24 de junho e, até então, não recebemos nada. Estamos tirando crianças das ruas, da dependência. Existem homens trabalhando, recuperados. E o nosso pagamento é a falta de recursos", disse.
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Uma comitiva formada por pais e funcionários foi recebida pela juíza Fátima Pirauá, responsável pelo Fórum da Infância e Juventude da Capital.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que o repasse por parte do Município de Maceió já foi disponibilizado e que o empenho está pronto desde o dia 10 de julho. A SMS ressaltou que foi solicitado ao responsável pela clínica que emitisse nota fiscal para o pagamento, mas até o momento o documento não foi entregue.
Nos casos de prestação de serviços de internação involuntária, ainda conforme a SMS, o Município é responsável por realizar o repasse de 50% do valor do serviço prestado, enquanto o Estado fica responsável pelos outros 50%, conforme a determinação da Ação Civil Pública processo n° 0705484-67.2013.8.02.0001.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) esclareceu que o financiamento do serviço de internação involuntária para residentes em Maceió cabe às secretarias de saúde municipal e estadual, onde cada ente deve arcar com 50% do valor financeiro referente ao tratamento do dependente químico.
A Sesau ressaltou que, para o pagamento ser efetuado, conforme prevê a legislação, é necessário que os gestores das clínicas apresentem a prestação de contas com os dados referentes aos atendimentos realizados, para que em seguida sejam auditados e, posteriormente, os recursos sejam liberados.
No caso da clínica Hofen, segundo a Sesau, até às 13h30 desta quinta-feira (18/07), não há no protocolo da Sesau o registro de nenhum processo aberto com a prestação de contas da unidade, que é o pressuposto básico para o pagamento ser efetuado, respeitando os princípios da transparência e lisura com os recursos públicos.
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