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ECONOMIA
Equipe econômica apresenta ao Congresso novo pacote de reformas
Dentre as medidas está PEC que permite a redução temporária de jornada e salários de servidores públicos
O governo começa a apresentar nesta terça-feira (05/11/2019) um novo conjunto de reformas, que inclui cortes de gastos e mudanças para servidores. Essa agenda já enfrenta resistências por parte de parlamentares.
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Na avaliação de técnicos do Congresso, a aprovação das medidas ainda neste ano tem "chance zero", por não haver tempo hábil para a tramitação. A janela para convencer parlamentares vai até junho de 2020, uma vez que, no ano que vem, haverá eleições municipais.
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Na primeira etapa, nesta terça-feira, serão entregues ao Senado o chamado pacto federativo; a proposta de emenda constitucional (PEC) para desvincular recursos atualmente parados em fundos do governo; e a chamada "PEC emergencial", que prevê a redução temporária, por até 12 meses, da jornada de trabalho dos servidores públicos, com redução proporcional de salários, liberando espaço no Orçamento. Como mostrou o Estadão/Broadcast, esta última proposta deve render uma economia de R$ 24,78 bilhões no primeiro ano de vigência.
Na agenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a previsão é de que o próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes (foto em destaque), entreguem os projetos à Casa. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência.
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