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STJ suspende decisão que impedia nomeação de coordenador da Funai
Ricardo Dias foi nomeado coordenador-geral de Índios Isolados, mas Justiça suspendeu nomeação, atendendo ao MPF
?O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta terça-feira (9) a decisão judicial que impedia a nomeação de Ricardo Lopes Dias para o cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai).
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A decisão suspensa pelo presidente do STJ era liminar (provisória) e havia sido concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal.
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Ricardo Lopes Dias trabalhou por dez anos como missionário, fazendo evangelização de indígenas na Amazônia, o que gerou muitas críticas à nomeação. O Ministério Público alegou que havia o risco de tentativa de contato com os índios isolados.
A decisão do STJ
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Na decisão desta terça-feira, Noronha considerou que Dias preencheu os requisitos legais para o exercer o cargo.
E que a ligação dele com uma organização de evangelização de índios não permite concluir que há conflito de interesses com as atribuições do cargo.
"Trata-se de ilação sem base, conjectura que fere, no caso, a presunção de legitimidade dos atos do Executivo e caracteriza intervenção do Judiciário na administração interna de outro poder sem fato concreto sério e comprovado".
