GERAL
Governo reabre fronteiras brasileiras para estrangeiros em voos
Voos internacionais seguem proibidos de pousar em MS, PB, RO, RS e TO.
O governo federal decidiu reabrir nesta quarta-feira (29), por 30 dias, as fronteiras do Brasil para passageiros estrangeiros em viagens de avião. A restrição tinha sido definida em março e vinha sendo renovada, a cada mês, como estratégia de combate ao novo coronavírus.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
A portaria publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" mantém a restrição da entrada em cinco estados: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. Ou seja: os voos internacionais com pouso previsto nesses aeroportos continuam barrados até o fim de agosto.
Leia também
O documento não explica por que apenas esses terminais tiveram a restrição de funcionamento mantida.
Segundo a portaria, os turistas terão que obedecer os "requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro".
Suspeito de matar jovem de 19 anos no Ouro Preto, em Maceió, é preso
Denúncia anônima ajuda PM a apreender armas em Maceió
Goleiro do CSA, Wellerson desabafa após falha em empate com Jacuipense - 2/6/26
CRB se reapresenta e inicia preparação para duelo contra o São Bernardo - 2/6/26
Estrangeiros com visto de visita para estadia de curta duração - até 90 dias - deverão apresentar à empresa, antes do embarque, comprovante de aquisição do seguro-saúde. O documento deve ser válido no Brasil e ter duração para toda a estadia prevista. Caso contrário, a entrada em território nacional poderá ser proibida.
As restrições de acesso por vias terrestres e aquáticas também foram mantidas, assim como as exceções a essas regras. A portaria é assinada pelos ministros André Mendonça (Justiça), Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde, interino).
Em março, o governo passou a adotar medidas de restrição de entrada de estrangeiros como forma de conter o avanço da pandemia no país. Desde então, o prazo tem sido estendido pelas autoridades brasileiras a cada mês.
