BRASIL

Bolsonaro promulga e regulamenta a profissão de historiador

Lei havia sido vetada pelo presidente, mas o Congresso derrubou o veto

18/08/2020 às 8:46 • Atualizada em 19/01/2021 às 0:01 - há XX semanas

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promulgou a lei que regulamenta a profissão de historiador no Brasil. A promulgação foi publicada na edição da madrugada desta terça-feira (18) do "Diário Oficial da União" (DOU).

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A lei havia sido vetada por Bolsonaro, mas o Congresso derrubou o veto em sessão remota no dia 12 de agosto.

De acordo com o texto, poderá exercer a profissão de historiador aqueles que tiverem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História e profissionais de outras áreas que tenham exercido a profissão por mais de cinco anos.

A especialização com linhas de pesquisa relacionadas à área também será considerada. Se a formação do historiador tiver sido em universidade estrangeira, o curso precisará ser revalidado no Brasil.

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A proposta diz que o historiador pode, entre outras atividades, dar aula, fazer pesquisas, assumir serviços de documentação e informação histórica, cuidar da preservação de documentos. Também é necessário registro profissional para exercer a função.