ECONOMIA
Pandemia faz venda de querosene de aviação despencar 66% em Alagoas, diz ANP
Retração acontece um ano depois de governo reduzir alíquota do produto no estado
A pandemia de Covid-19 fez as vendas de querosene de aviação (QAV) em Alagoas despencarem 66% entre os meses de março e maio, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo levantamento feito pela reportagem junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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De acordo com os dados, nos meses em que o governo de Alagoas decretou o isolamento social no Estado em decorrência do novo coronavírus, foram comercializados 4,38 milhões de litros do combustível, contra 12,8 milhões registrados entre março e maio de 2019. Em números absolutos, foram 8,47 milhões de litros a menos entre um período e outro.
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A queda é justificada pelo número de voos no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, que foi reduzido de 26 antes da pandemia, para apenas dois atuais, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As despesas com combustível representam cerca de 40% dos custos das companhias aéreas.
A retração nas vendas de QAV acontece um ano depois de o governo de Alagoas reduzir de 12% para até 5% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação destinado ao consumo de empresa de transporte aéreo.
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Em decreto publicado em maio de 2019, o governo estabelecia algumas regras para empresas aéreas terem direito à redução do imposto, entre elas a obrigação de fazer pedido de regime especial, contendo informações que demonstrem a viabilidade da implementação das condições previstas em ato normativo da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz).
As condições especiais chegaram a ser apresentadas à Gol pelo governador Renan Filho (MDB) e os secretários Rafael Brito (Sedetur) e George Santoro (Fazenda) em São Paulo (SP), em reunião com o presidente da companhia, Paulo Kakinoff. "A gente discutiu a ida de novos voos para Maceió. O Estado vai conceder o incentivo fiscal para elevar a competitividade, aumentar a atração de novos voos e levar mais passageiros a Alagoas", afirmou o governador, na época.
