BRASIL
MPF recorre a tribunal federal para afastar Salles do cargo
Ação foi apresentada à Justiça do DF em julho e até agora não houve decisão.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nesta segunda-feira (28) que analise um pedido de afastamento do cargo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
A medida tinha sido proposta pelo MP em uma ação de improbidade administrativa contra o ministro, apresentada em 6 de julho na primeira instância da Justiça Federal em no Distrito Federal. Até esta segunda, o pedido ainda não tinha sido avaliado.
Leia também
A ação tramita na 8ª Vara Federal no DF. Inicialmente, a Justiça considerou que o caso deveria ser enviado à Justiça Federal de Santa Catarina, onde já haveria uma ação semelhante, mas o MP recorreu para que o pedido fosse mantido em Brasília.
Na última sexta-feira (25), os procuradores reiteraram o pedido para que o afastamento fosse analisado, mas a decisão foi no sentido de aguardar recursos pendentes de análise no TRF-1.
CRB se reapresenta e inicia preparação para duelo contra o São Bernardo - 2/6/26
Aproximação existe, mas anúncio de aliança entre JHC e Alfredo Gaspar segue pendente
Carlos critica falta de recai da direita sobre empresa do PCC em Goiás
Operação em SP investiga ONG da produtora do filme sobre Bolsonaro
Novo recurso
Ao recorrer nesta segunda, os procuradores reiteraram o argumento de que "a permanência do requerido Ricardo de Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica".
"O cenário exposto é resultado do doloso desmantelamento das estruturas de fiscalização do IBAMA e das atividades do MMA, por parte do Ministro do Meio Ambiente requerido, mediante redução do orçamento do órgão, inativação de estruturas internas, desautorização do trabalho de servidores e incitação a atos de destruição ao meio ambiente, em completa incompatibilidade com o papel central que deveria exercer titularizando a pasta ambiental", afirmou o MP.
"Ademais, o cenário descrito na exordial - de alarmante aumento do desmatamento em consequência da prática reitera, pelo requerido Ricardo Salles, de atos de desmonte das estruturas de Estado de proteção ao meio ambiente - continua se agravando desde a data de ajuizamento da ação, demonstrando a urgência da apreciação do pedido liminar de afastamento cautelar do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente", completou.
No recurso, eles ainda apresentam dados sobre o desmatamento entre 2018 e 2019 na Amazônia.
Neste contexto, os procuradores sustentam ainda que, sem uma decisão sobre o caso, há chances de a Floresta Amazônica chegar a um ponto em que não poderá mais se recuperar, diante do números de desmatamento.
"Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um "ponto de não retorno", situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar".
