POLÍTICA
TRE define regras para guia eleitoral, e candidato Davi Filho terá maior tempo
Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa a ser exibido no dia 9 de outubro
Com 3 minutos e 16 segundos, o candidato a prefeito de Maceió, Davi Davino Filho (Progressistas), da coligação Força e coração pra mudar Maceió, terá maior tempo no horário eleitoral gratuito em rádio e televisão, que começa a ser veiculado a partir da próxima sexta-feira (9), segundo calendário previsto pela Justiça Eleitoral, e segue até o dia 12 de novembro.
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O candidato Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB), da coligação Maceió mais forte, vai dispor de 2 minutos e 36 segundos para expor suas propostas. Na disputa da prefeitura pela chapa Aliança com o povo, JHC, do PSB, terá 1 minuto e 46 segundos no guia eleitoral.
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Ricardo Barbosa (PT) ficará com 1 minuto e sete segundos; Cícero Filho (PC do B), Corintho Campelo (PMN), Cícero Almeida (DC) e Valéria Correia (PSOL) terão 18 segundos cada. Josan Leite (Patriota) disporá de 17 segundos. Os demais candidatos a prefeito não terão tempo reservado no horário eleitoral.
Nesta eleição, as regras serão diferentes por causa da cláusula de barreira, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2017. Só os partidos que atingirem o mínimo de votação no pleito de deputado federal terão acesso ao horário. Pelo menos dez partidos que ocuparam, em 2018, não vão dispor do mesmo espaço agora em 2020.
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A definição do tempo de participação dos candidatos no guia eleitoral foi feita pelo Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas (TRE/AL). A reunião para acertar o tempo de inserção da propaganda no rádio e na TV aconteceu nessa segunda-feira (5).
O primeiro turno da eleição municipal está marcado para o dia 15 de novembro. O segundo, nas cidades onde houver, será em 29 de novembro.
O guia eleitoral é apenas para o cargo de prefeito no primeiro turno. Serão veiculados de segunda a sábado, das 7h às 7h10, e das 12h às 12h10, no rádio; das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.
No mesmo período reservado à propaganda eleitoral em rede, as emissoras de rádio e de televisão reservarão, ainda, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita em inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político ou coligação.
As inserções serão assinadas, obrigatoriamente, pelo partido político ou coligação, e distribuídas, ao longo da programação veiculada entre as 5h e as 24h, observados os critérios de proporcionalidade: das 5 às 11 horas, das 11 às 18 horas, das 18 às 24 horas, de modo que o número de inserções seja dividido na proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador.
Ficou estabelecido que, na televisão, a TV Gazeta vai gerar o guia eleitoral do dia 09/10 e 20/10/2020; a TV Ponta Verde, do dia 21/10 a 01/11/2020; e a TV Pajuçara, do dia 02/11 a 12/11/2020. Já para as rádios, ficaram estabelecidas as seguintes geradoras: Rádio Gazeta FM, de 09/10 a 20/10/2020; Rádio 96 FM, de 21/10 a 01/11/2020; e, por fim, Pajuçara FM, do dia 02/11 a 12/11/2020.
