Eleições 2026
ECONOMIA
Reação do mercado a precatórios foi alerta, diz secretário do Tesouro
Bruno Funchal negou tentativa de driblar teto de gastos
A alta do dólar e a queda da bolsa provocadas pelas discussões em torno da fonte de financiamento do Renda Cidadã representam um alerta do mercado, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Segundo ele, os investidores deram "um sinal muito claro" sobre a proposta de usar parte de recursos de precatórios (dívidas reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça) para custear o futuro programa social.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Em entrevista para explicar o déficit primário de R$ 96,1 bilhões em agosto, o secretário afirmou que a sugestão do governo de usar parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios não representa redução de gastos. Segundo ele, a medida significa postergação de pagamento.
Leia também
"Essa foi uma solução política apresentada. Agora, cabe a nós mostrar o que significa isso, qual a repercussão dessa medida", declarou Funchal.
O secretário disse que a queda da bolsa e a alta do dólar e da curva de juros no mercado futuro refletem a avaliação do mercado sobre a ideia apresentada ontem (28).
Turista é preso em Maceió após ser acusado de agredir e tentar jogar namorada pela janela de hotel
Porto de Pedras conquista duas Bandeiras Azuis para praias da Laje e do Patacho
Vacina Pneumo 20 já está disponível para idosos com 85 anos ou mais no SUS
Circuito Penedo abre inscrições para monitores da UFAL até 12 de outubro
"O mercado já deu um alerta. Agentes econômicos em geral. Tanto a proposta quanto os sinais emitidos pelo mercado têm de ser levados em consideração no debate daqui em diante", afirmou.
O secretário explicou que qualquer novo programa público deve estar vinculado a uma fonte de recursos. "Tecnicamente, para termos qualquer programa novo, a gente precisa olhar para a qualidade dos gastos e reduzir os gastos para acomodar um novo programa", destacou.
Teto de gastos
Funchal reiterou a defesa do teto de gastos como âncora fiscal para impedir o descontrole dos gastos públicos no médio e no longo prazo. Ele negou haver qualquer intenção por parte da equipe econômica de aproveitar-se de brechas para driblar a limitação. "Existe a percepção de que o teto é baseado em credibilidade", explicou.
Alegando não ter visto ainda o texto da proposta, o secretário evitou emitir um posicionamento oficial do Tesouro sobre a sugestão de financiar o Renda Cidadã com recursos do Fundeb e com a limitação do pagamento de precatórios, a cada ano, a 2% das receitas correntes líquidas do governo.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 reserva R$ 54 bilhões para o pagamento de precatórios, mas, com o limite de 2% das receitas líquidas, o governo desembolsaria apenas R$ 16 bilhões no próximo ano. Os R$ 38 bilhões restantes seriam rolados para o futuro e usados para custear o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família e teria benefício médio de R$ 290 por mês.
Na avaliação do secretário do Tesouro, a solução para superar o impasse em relação às fontes de recursos para o Renda Brasil passa pelo debate com o Tesouro e o mercado mostrando as limitações das propostas apresentadas. "É importante o processo por que a gente está passando. Está sendo conturbado, mas é importante a sociedade estar junto e entender quais são as alternativas", declarou Funchal.
