BRASIL
Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 10 estados
Justiça determinou bloqueio de sites e aplicativos ilegais de streaming
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de 10 estados deflagraram, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, de combate à pirataria digital.
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A investigação apontou que os suspeitos capturavam o sinal e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo para assinantes do serviço. O grupo também ganhava dinheiro por meio da veiculação de propagandas em sites piratas - muitos deles com servidores em outros países.
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Foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming - que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
A Justiça também determinou a retirada do conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Com a medida, os sites ilegais deixam de constar em buscadores na internet.
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Segundo o ministério, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes estados:
- Bahia
- Ceará
- Goiás
- Mato Grosso
- Minas Gerais
- Paraná
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Santa Catarina
- São Paulo
A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
Apreensões
Em Santa Catarina, os investigadores apreenderam cartões, uma arma de fogo, diversos documentos e dinheiro em espécie, em real e dólar.
Na Bahia, os policiais encontraram uma série de aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV.
Primeira fase
Em 2019, oito pessoas foram presas em flagrante na primeira fase da Operação 404.
À época, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.
A operação apontou que os sites possuíam servidores localizados, em pelo menos, quatro países: Canadá, França, Alemanha e Estados Unidos.
A estimativa do governo é que 4,2 milhões de lares tenham acesso a esse tipo de conteúdo.
