JUSTIÇA
"Números do CNJ são equivocados", diz juiz da Vara de Execuções Penais
Levantamento aponta que, das 4.530 pessoas privadas de liberdade em Alagoas, 2.887 estão presas provisoriamente
Dados atualizados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam uma situação preocupante. Alagoas tem 4.530 pessoas privadas de liberdade e, dessas, 2.887 estão presas provisoriamente. Já outras 1.641 pessoas também reclusas no sistema prisional já foram condenadas. A Vara de Execuções Penais, porém, rebate os dados.
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Ainda conforme o levantamento, 63,67% do total de presos segue sem julgamento. O percentual é bem superior ao registrado nacionalmente: 40,79%.
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Contudo, o juiz José Braga Neto, titular da Vara de Execuções Penais de Alagoas, afirmou àGazetawebque tais números não correspondem à realidade, pois, não estão inclusos no levantamento em questão os presos do semiaberto já condenados e que - por falta de unidade prisional para abrigá-los - estão fora do sistema, razão pela qual, segundo o magistrado, não entram na estatística do CNJ.
A pesquisa aponta também que, no Brasil, há 484.147 pessoas privadas de liberdade, sendo 197.246 presos provisórios.
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Os números do CNJ revelam, ainda, que Alagoas ainda detém uma das piores situações no tocante às prisões provisórias na região Nordeste. Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba e Maranhão, por exemplo, têm mais condenados do que provisórios.
"Isso daí é um grande equívoco sobre o que está acontecendo em Alagoas. Temos mais de duas mil pessoas fora do sistema prisional e que, portanto, não entram nesses dados do CNJ. Se tivessem colocado os do semiaberto, teríamos um número muito maior de condenados. Todos foram julgados e cumprem prisão domiciliar. É por isso que este dado do CNJ não condiz com a realidade", assegurou.
