POLÍTICA
Governador assina lei que direciona receita proveniente do ICMS para cultura
Solenidade aconteceu no Museu Palácio Floriano Peixoto, nesta sexta-feira
O governador Renan Filho (MDB) assinou, na manhã desta sexta-feira (1), o decreto que cria a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) em Alagoas. A partir dela, o governo avalia que vai conseguir transformar ICMS em investimentos na área. A solenidade de assinatura aconteceu na Residência Oficial do Museu Palácio Floriano Peixoto, no centro de Maceió. A secretária de Cultura do Estado, Mellina Freitas, também subscreveu o decreto.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
"Vamos poder transformar impostos em música, arte, cinema, fortalecimento do nosso folclore, da nossa história, das tradições. As secretarias de Cultura e da Fazenda construíram condições para isso e, nesse momento em que o Brasil sucumbe a uma crise muito dura, que nos últimos dias parou o País, a gente aqui rema na contramão, investindo em áreas que o cidadão precisa".
Leia também
Ele disse que destinar um percentual da receita corrente líquida para a cultura alagoana é um passo importante para que a sociedade seja cada vez mais equilibrada e dê valor a suas raízes e tradições.
Segundo o governador, esse é um passo na valorização da cultura, já que garante mais recursos e incentivo, com a transformação do ICMS em investimentos. Mas não há, de acordo com ele, perda de receita.
Problema no gol azulino - 07/07/2026
Derrota Azulina - 06/07/2026
Do sonho à frustração - 06/07/2026
CSA intensifica preparação para duelo decisivo na Série D - 02/07/2026
"A lei permite que seja aplicado meio por cento da receita decorrente de ICMS na área da cultura. Ela cria um fundo estadual de cultura e garante recursos próprios para ele. A gente já investe, mas com o nosso crescimento da arrecadação, da atividade econômica, essa lei vai garantir duas coisas: primeiro que o governante invista em cultura, e não que tire o dinheiro para outras áreas, e segundo que a arrecadação anual em cultura seja sempre maior que no ano anterior", explicou.
Renan afirma ainda que, mesmo antes da lei, o governo já vinha fazendo investimentos nesse campo, com editais e outros apoios, como o dado para o Festival de Cinema de Penedo.
"No último ano do governo anterior, o incentivo foi de R$ 7 mil. Nesse último ano incentivamos com R$ 300 mil. É uma diferença de postura que transformou o Festival de Cinema de Penedo em um festival de cinema que concorre com os grandes eventos nacionais", avalia.
A lei contempla todos os segmentos culturais. "Todos vão poder concorrer aos editais e os recursos serão disponibilizados por meio de concorrências públicas reconhecidas. É um método que permite que o cidadão que tem um projeto cultural dispute os recursos. Com isso, a gente garante que as pessoas possam pensar cada vez mais em promover nossa cultura", analisa o governador.
CHAPA
Sobre a situação política, o governador foi questionado sobre o ponto envolvendo o deputado federal Marx Beltrão (MDB). "Primeiro que eu não trabalho com recado. Isso é conversa de gente pequena e a gente faz política; política não se age com recado. Estamos estruturando nossa campanha, o MDB fez uma aliança com o Maurício Quintela e isso vai se dando na prática. Daqui a pouco as coisas vão cada vez mais se elucidando. Mas, não vamos mandar recado para ninguém. Nossa aliança foi montada, estamos trabalhando. O senador Renan é candidato pelo partido e o Maurício Quintela é candidato pelo PR, na chapa do governo", afirmou.
Ele também comentou o retorno do PT para o governo. "O PT saiu do Governo e agora está retornando. Ontem tive uma reunião com o presidente do PT, Ricardo Barbosa, com o deputado Paulão e definimos o retorno do partido. Vamos seguir conversando com todos os partidos que apoiam Alagoas".
