INTERIOR
Promotoria de Justiça apura crimes ambientais no município de Traipu
Conforme portarias do Diário, irregularidades abrangem abate irregular de animais, lançamento de esgoto e uso de água não tratada
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga supostos crimes ambientais no município de Traipu, onde estaria ocorrendo abate irregular de bovinos, lançamento de esgoto no Rio São Francisco e utilização de água não tratada por carros-pipa. As portarias estão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30).
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Conforme a primeira portaria, a promotoria de Justiça recebeu, ainda em março de 2015, relatório referente à 2ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, dando conta de irregularidades relacionadas à prática de abate de bovinos no povoado Piranhas. A inspeção realizada pela equipe de fiscais ocorreu em 7 de novembro de 2014.
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Ainda na publicação, a promotoria leva em conta a possibilidade de ter havido irregularidades do mesmo tipo (abate clandestino de animais) em outras localidades do município de Traipu.
"Em agosto de 2017, a Prefeitura Municipal de Traipu apresentou relação dos marchantes deste município, comprometendo-se a fazer o transporte dos animais a serem abatidos, em caminhão boiadeiro, para a cidade de Arapiraca, e, posteriormente, o transporte da carne dos animais abatidos para este município de Traipu, em caminhão com sistema de refrigeração", segue trecho da portaria.
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LANÇAMENTO DE ESGOTO
A segunda portaria considera que a promotoria recebeu, em setembro de 2015, outras informações do relatório da FPI do São Francisco, relatando supostas irregularidades a respeito do lançamento de esgoto in natura no "Velho Chico", tudo constatado em inspeção realizada pela equipe, em novembro de 2014.
"Tal constatação se deu por ocasião da gestão passada da Prefeitura Municipal de Traipu, sendo possível que tal irregularidade já esteja sanada, em decorrência de medidas eventualmente adotadas posteriormente à fiscalização no que se refere ao saneamento básico no município", segue trecho relatado pela promotoria, acrescentando que, "ainda que se constate o ulterior saneamento da citada irregularidade, isto não exime de responsabilidade o causador do dano ambiental".
USO DE ÁGUA NÃO TRATADA
O Ministério Público também apura, através de resultados da Fiscalização Preventiva, possíveis irregularidades relativas ao abastecimento de água. Carros-pipa estariam captando água não tratada do Rio São Francisco, sendo esta destinada para consumo humano. A promotoria recebeu o relatório em setembro de 2015 de uma inspeção feita, também, em novembro de 2014.
As portarias estão assinadas pelo promotor de Justiça Rodrigo Soares da Silva.
