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PF indica 21 pessoas por superfaturamento no Mané Garrincha

Entre os envolvidos estão dois ex-governadores, diversos servidores público e empreiteiros

A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira (18) 21 gestores públicos e empresários, suspeitos de envolvimento no suposto faturamento nas obras do estádio Mané Garrincha, em Brasília. O documento de 335 páginas foi enviado à 10ª Vara da Justiça Federal no DF, e cita os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT), José Roberto Arruda (PR) e o ex-vice Tadeu Filippelli (PMDB).

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O sobrepreço nas obras, segundo o relatório, atingiu R$ 559 milhões - quase o valor inicial previsto para toda a obra, de R$ 600 milhões. Passados 4 anos desde a inauguração do Mané Garrincha, em 2013, o custo total das obras ainda é alvo de especulações e estimativas.

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No relatório, a PF cita o valor de R$ 1,575 bilhão. Relatórios do Tribunal de Contas apontam gastos de até R$ 2 bilhões, e o Palácio do Buriti trabalha com cifras entre R$ 1,4 bilhão e R$ 1,6 bilhão.

Entre os indícios anexados ao documento, estão várias fotos de maços de dinheiro - no painel de um carro, em uma mesa e espalhados no chão. Tabelas de pagamento, comprovantes de passagens aéreas e e-mails também foram obtidos nos celulares dos investigados. No texto, a PF diz que "não [é] possível precisar o contexto dessas imagens".

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O relatório é resultado da operação Panatenaico, deflagrada com base nas delações de executivos da construtora Andrade Gutierrez - empreiteira responsável pela construção do Mané Garrincha, em um consórcio com a empresa local Via Engenharia.

Funcionários públicos, advogados e executivos de empreiteiras também fazem parte dos 21 indiciados. A lista inclui os dez detidos em maio, quando foi deflagrada a operação Panatenaico da Polícia Federal: (veja no fim da matéria o que dizem as defesas)

Agnelo Queiroz, ex-ministro do Esporte e governador do Distrito Federal entre 2011 e 2014

José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal entre 2007 e 2010. Foi preso preventivamente durante o mandato, por suposto envolvimento em suborno a jornalista e teve o mandato cassado por infidelidade partidária.

Nelson Tadeu Filippelli, ex-vice-governador na gestão Agnelo. Por oito meses, até esta terça, trabalhou como assessor especial do presidente Michel Temer

Francisco Claudio Monteiro, ex-assessor de Agnelo. Durante o mandato do ex-governador, atuou como chefe de gabinete do Palácio do Buriti e Secretário Extraordinário da Copa 2014. Neste cargo, atuava diretamente na gestão do estádio

Nilson Martorelli, ex-presidente da Novacap. Responsável pela execução das obras públicas no DF, foi a empresa pública que assinou e monitorou todos os contratos com empreiteiras para a construção do estádio.

Maruska Lima Holanda, ex-diretora de Obras Especiais da Novacap. Funcionária de carreira da empresa desde 1998, ela coordenou a construção do Mané Garrincha como representante do governo.

Jorge Luiz Salomão, empresário do ramo de construção no DF. É citado pelo MPF como um dos "operadores ou representantes para arrecadar sistematicamente o dinheiro das construtoras", no suposto esquema de propina.

Sérgio Lúcio Silva de Andrade, empresário do DF. É citado pelo MPF como um dos "operadores ou representantes para arrecadar sistematicamente o dinheiro das construtoras", no suposto esquema de propina.

Fernando Márcio Queiroz, dono da Via Engenharia. A empresa do DF fazia parte do consórcio que construiu o Mané Garrincha, junto com a empreiteira Andrade Gutierrez.

Afrânio Roberto de Souza Filho, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. Na ação do MPF, ele é citado como "operador financeiro" de Tadeu Filippelli, "conforme o acordo de leniência entre o MPF e a Andrade Gutierrez".

O ex-advogado de Agnelo Queiroz e ex-presidente do Brasília Futebol Clube, Luis Carlos Alcoforado, completa a lista de 11 pessoas que aparecem como "investigadas". Em maio, a PF chegou a cumprir mandado de busca e apreensão no escritório dele. Alcoforado é citado como um dos beneficiados pelo esquema de propina.

O relatório também inclui o indiciamento de quatro ex-executivos da Andrade Gutierrez, listados como colaboradores (delatores) - Rogério Nora de Sá, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, Flávio Gomes Machado Filho e Rodrigo Ferreira Lopes. Segundo a PF, os três primeiros tinham "total conhecimento sobre o funcionamento da empresa nas obras da Copa do Mundo e ilegalidades praticadas naqueles anos"

Também foram indiciados seis ex-funcionários da Andrade Gutierrez - citados pela PF como "lenientes". São eles: Rodrigo Leite Vieira, Carlos José de Souza, Roberto Xavier de Castro Júnior, Gustavo Rocha Alves de Oliveira, Ricardo Curti Júnior e Eduardo Alcides Zanelatto.

Evidências

A Panatenaico foi deflagrada em 23 de maio, quando Agnelo, Filippelli, Arruda e outras sete pessoas foram detidas por relação com as obras do Mané Garrincha. Em 1º de junho, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na sede da Novacap - empresa responsável pela execução das obras públicas no DF - e na casa de gestores do órgão.

Esses documentos apreendidos se juntaram a arquivos fornecidos pelos próprios executivos da Andrade Gutierrez, no acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Nos papéis da empreiteira, havia planilhas referentes à obra e com data anterior ao lançamento da licitação - ou seja, quando as regras da concorrência ainda nem tinham sido anunciadas.

A PF também identificou irregularidades nas notas emitidas pela Andrade Gutierrez na "medição" das obras - instrumento usado para prestar contas de cada etapa, durante o contrato. Os documentos incluíam serviços de buffet para datas comemorativas, aluguel de camarotes e logística de shows.

Na delação, o ex-executivo Rodrigo Leite Vieira afirmou que alguns dos repasses de propina foram feitos no próprio canteiro de obras do Mané. A descrição das condutas ilegais, segundo a PF, condiz com as citações do estádio nas delações de ex-executivos da Odebrecht, divulgadas em abril deste ano.

Nas delações, os empresários revelaram um "acordo de mercado" com a Odebrecht para repartir a construção dos estádios da Copa do Mundo. Em troca do Mané, a Andrade apresentou uma proposta mais fraca na competição pelas obras da Arena Pernambuco, em Recife.

Veja o que dizem as defesas:

José Roberto Arruda

"N?o concordamos com a interpretação da Polícia Federal, pois a licitação do Estádio somente ocorreu 5 meses após a saída de Arruda do Governo. Há mais: a investigação suspeita do aumento do valor inicialmente projetado no governo Arruda (R$ 600 milhões) para o valor efetivamente executado pelos seus sucessores (R$ 1,5 bilhão). De modo que Arruda estaria na parte mais baixa dessa equação."

Agnelo Queiroz

A defesa do ex-governador diz que é impossível emitir qualquer comentário sem conhecimento do inteiro teor do relatório do inquérito. A defesa irá se manifestar apenas depois do término da análise do inquérito.

Andrade Gutierrez

"A Andrade Gutierrez informa que segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério Público Federal e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado.

Além disso, a empresa continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes. A Andrade Gutierrez acredita ser esse o melhor caminho para a construção de uma relação cada vez mais transparente entre os setores público e privado."

Nilson Martorelli

A defesa informou que só vai se manifestar depois de analisar o relatório.

Luis Carlos Alcoforado

O advogado Luis Carlos Alcoforado respondeu que "cabe ao poder público investigar e que pautou a vida na ética e na carreira acadêmica". Ele também disse que "os delatores serão desmascarados no momento oportuno."

Terracap

A Terracap afirmou que apoia as investigações e que adotou medidas internas para apurar responsabilidades.

Novacap

A Novacap disse que só vai se manifestar depois que for notificada.

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