Eleições 2026
JUSTIÇA
Justiça determina reintegração de posse em terreno invadido em Rio Largo
Juíza Marclí Guimarães de Aguiar determinou paralisação de obras que estejam sendo realizadas no local
A juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1ª Vara de Rio Largo, determinou, nessa quinta-feira (6), a reintegração de posse de um terreno situado no bairro Tabuleiro do Pinto, pertencente ao espólio de Ozório Januário de Oliveira e invadido a mando de Gilberto Gonçalves da Silva, prefeito do município.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
A magistrada também determinou a imediata paralisação de quaisquer atos ou obras em andamento que visem constranger a posse dos herdeiros do terreno, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00. No cumprimento do ato, o oficial de justiça poderá requisitar força policial e poderá se utilizar de arrombamento.
Leia também
Os documentos anexados ao processo comprovam que Ozório Januário de Oliveira adquiriu o domínio útil do imóvel em 7 de junho de 1990. Consta nos autos que, no dia 27 de junho deste ano, um dos herdeiros, José Rinaldo Januário de Oliveira, recebeu a informação de que o terreno da família havia sido invadido.
Ao chegar ao local, encontrou o portão aberto, cadeado arrombado e vários homens trabalhando, derrubando árvores e destruindo plantações a mando do prefeito.
JHC vai governar com maioria no Senado e com a prefeitura da capital
Esta é a primeira eleição que Renan Filho perde das sete que disputou
Paulo Dantas abre espaço para processo de transição de governo com JHC
Apesar de derrota na majoritária, Paulo Dantas celebra seus eleitos ao Legislativo
Rinaldo exigiu que os homens deixassem o local e trocou os cadeados. Posteriormente, foi informado que os cadeados haviam sido novamente arrombados. Ao retornar ao terreno, deparou-se com dois homens que vigiavam a entrada e que o impediram de entrar no local, informando que a ordem tinha partido de Gilberto Gonçalves.
Ainda de acordo com o processo, Rinaldo chegou a procurar o prefeito, que se recusou a recebê-lo. O procurador do município informou que desconhecia o caso e sugeriu que os herdeiros dessem entrada em um requerimento administrativo.
De acordo com a juíza Marclí Aguiar, nem o prefeito, nem o município de Rio Largo possuem legitimidade para praticar atos no terreno, conforme se extrai dos documentos colacionados aos autos. "Não se verifica nenhum indicativo de que o imóvel em questão pertença a Gilberto Gonçalves da Silva ou mesmo ao município de Rio Largo", reforçou.
