JUSTIÇA
Justiça determina reintegração de posse em terreno invadido em Rio Largo
Juíza Marclí Guimarães de Aguiar determinou paralisação de obras que estejam sendo realizadas no local
A juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1ª Vara de Rio Largo, determinou, nessa quinta-feira (6), a reintegração de posse de um terreno situado no bairro Tabuleiro do Pinto, pertencente ao espólio de Ozório Januário de Oliveira e invadido a mando de Gilberto Gonçalves da Silva, prefeito do município.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
A magistrada também determinou a imediata paralisação de quaisquer atos ou obras em andamento que visem constranger a posse dos herdeiros do terreno, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00. No cumprimento do ato, o oficial de justiça poderá requisitar força policial e poderá se utilizar de arrombamento.
Leia também
Os documentos anexados ao processo comprovam que Ozório Januário de Oliveira adquiriu o domínio útil do imóvel em 7 de junho de 1990. Consta nos autos que, no dia 27 de junho deste ano, um dos herdeiros, José Rinaldo Januário de Oliveira, recebeu a informação de que o terreno da família havia sido invadido.
Ao chegar ao local, encontrou o portão aberto, cadeado arrombado e vários homens trabalhando, derrubando árvores e destruindo plantações a mando do prefeito.
Arthur estreia no guia e diz que Senado de Alagoas “está devendo aos alagoanos”
Dr. Wanderley estreia no guia com juramento: “Entrarei no Senado de mãos dadas com o povo”
Marina estreia no guia com JHC, família e fé no centro da campanha
Renan estreia no guia defendendo experiência: “Maturidade não se improvisa”
Rinaldo exigiu que os homens deixassem o local e trocou os cadeados. Posteriormente, foi informado que os cadeados haviam sido novamente arrombados. Ao retornar ao terreno, deparou-se com dois homens que vigiavam a entrada e que o impediram de entrar no local, informando que a ordem tinha partido de Gilberto Gonçalves.
Ainda de acordo com o processo, Rinaldo chegou a procurar o prefeito, que se recusou a recebê-lo. O procurador do município informou que desconhecia o caso e sugeriu que os herdeiros dessem entrada em um requerimento administrativo.
De acordo com a juíza Marclí Aguiar, nem o prefeito, nem o município de Rio Largo possuem legitimidade para praticar atos no terreno, conforme se extrai dos documentos colacionados aos autos. "Não se verifica nenhum indicativo de que o imóvel em questão pertença a Gilberto Gonçalves da Silva ou mesmo ao município de Rio Largo", reforçou.
