JUSTIÇA
Acusado de falsidade ideológica, ministro alagoano é absolvido no STF
Primeira Turma do STF julgou processo que data da época em que Marx Beltrão, hoje ministro do Turismo, era prefeito de Coruripe
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, durante sessão realizada na tarde desta terça-feira (6), o ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB), da acusação de falsidade ideológica, crime que teria cometido à época em que foi prefeito da cidade de Coruripe, no litoral Sul de Alagoas.
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A absolvição por unanimidade contou, inclusive, com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). "O gestor público, como qualquer brasileiro, está sujeito a responder por todos os seus atos. O importante é que, no Brasil, temos instituições sólidas e confiáveis", comentou Marx Beltrão logo após ser comunicado da decisão.
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Para o ministro, a decisão de hoje do STF faz justiça e encerra uma antiga discussão. "A decisão do Supremo faz justiça e encerra, de uma vez por todas, uma discussão que, infelizmente, foi usada politicamente por aqueles que querem me prejudicar", completou Beltrão.
O ministro passou a ser investigado após encaminhar, enquanto gestor do município alagoano, informações equivocadas ao Ministério da Previdência, com base em documentos repassados pela equipe da Prefeitura de Coruripe sobre a quitação das parcelas relativas à contribuição previdenciária dos servidores municipais.
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Tão logo o erro foi identificado, os pagamentos atrasados foram efetuados, sem prejuízo ao erário, razão pela qual o STF decidiu absolvê-lo.
