POLÍTICA
Odebrecht ordenou que setor de propina deixasse o país após Lava Jato
Migliaccio, que trabalhou no setor de propinas da empreiteira, disse que empresa custeou mudança de funcionários, 4 meses após início de investigações
O ex-diretor da Odebrecht Fernando Migliaccio afirmou em depoimento de delação premiada que, após o início da Operação Lava Jato, o então presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht ordenou que alguns executivos saíssem "imediatamente" do Brasil. Ele disse que a empresa custeou a mudança de quem seguisse a determinação.
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O conteúdo da delação premiada de Migliaccio foi tornado público nesta terça-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal, depois que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, determinou a retirada do sigilo.
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De acordo com a delação do ex-diretor, pouco antes de julho de 2014, Marcelo Odebrecht procurou Setor de Operações Estruturadas para determinar que todos os funcionários do departamento saíssem do Brasil.
Na reunião, segundo o delator, estavam presentes, além dele e de Marcelo Odebrecht, o então coordenador do departamento de propinas Hilberto Mascarenhas e outros executivos da empreiteira.
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No caso de Migliaccio e Mascarenhas, a determinação era para que os dois deixassem o país "imediatamente".
"Em meados de 2014, pouco antes de julho, houve a decisão definitiva de Marcelo Odebrecht para que todas as pessoas envolvidas no Setor de Operações Estruturadas saíssem do Brasil; que a determinação para que o depoente saísse imediatamente do Brasil foi dada diretamente por Marcelo Odebrecht, em reunião na qual estavam presentes Marcelo Odebrecht, o depoente [Fernando Migliaccio], Hilberto Silva [Mascarenhas] e outros executívos que não tinham relação com o Setor de Operações Estruturadas; que, nessa reunião, Marcelo determinou que Hilberto Silva e o depoente saíssem imediatamente do Brasil", diz trecho do termo de delação do ex-executivo.
Ainda segundo Migliaccio, a empresa auxiliaria financeiramente a saída do país de quem aceitasse a proposta. "O auxílio financeiro compreendeu desde a obtenção do visto até o pagamento de despesas de moradía e permanência no exterior", diz outro trecho. Ele afirmou que a empresa chegou a pagar um imóvel nos Estados Unidos para um funcionário.
Migliaccio afirma que decidiu ir para a República Dominicana e que sua família se mudou para Miami, nos Estados Unidos. Poucos meses depois, o ex-executivo da Odebrecht contou que conseguiu um visto de trabalho norte-americano e que se mudou definitivamente para Miami em outubro de 2014.
O próprio Marcelo Odebrecht narrou em delação premiada que deu a ordem para que os executivos deixassem o país após a Lava Jato "explodir".
Na delação premiada, Odebrecht disse ter repassado a orientação para que Hilberto e a equipe dele trabalhassem em outro país sem ter "medo" de o computador, por exemplo, ser monitorado.
Pagamentos
Na delação, Fernando Migliaccio relatou que mesmo após a mudança de diversos funcionários para o exterior, o setor de propinas continuou realizando pagamentos "paralelos".
"Independentemente das alocações geográficas dos envolvidos, o Setor de Operações Estruturadas continuou a funcionar normalmente, continuando-se os pagamentos; que durante o ano de 2015 houve uma diminuição na demanda de pagamentos pelo Setor de Operações Estruturadas", relata na delação.
No depoimento, o ex-diretor disse que os pagamentos só pararam com a prisão de Marcelo Odebrecht. A ordem veio de Hilberto Mascarenhas, relatou.
Antes do fechamento total do departamento, Migliaccio afirmou que a orientação era para que fossem feitos pagamentos a advogados e empresas que cuidavam das offshores da empresa, a doleiros responsáveis pelas transações ilícitas e a funcionários terceirizados.
Após os pagamentos, afirmou, o saldo restante nas contas mantidas no exterior deveriam ser devolvidos à Odebrecht.
Contratos fictícios
Para que o dinheiro fosse recuperado, o delator afirma que foi montado um esquema para justificar a transferência dos valores do exterior para o Brasil.
Migliaccio contou que um funcionário da Odebrecht, elaborou um contrato fictício para realizar a operação. "Esse mesmo contrato foi utilizado para justificar a transferência dos recursos depositados em vários bancos, sendo que o contrato era apresentado para o setor de compliance dos bancos", narrou.
De acordo com o ex-diretor da empreiteira, com a operação foi possível recuperar para a Odebrecht aproximadamente US$ 25 milhões, principalmente de bancos da Áustria e de Antígua.
Ele afirmou ainda que não conseguiu recuperar o saldo em diversas contas, que, segundo ele, começaram a ser bloqueadas. Migliaccio afirma que foram bloqueadas contas na Suíça e em Portugal.
