GERAL
Estado busca empresa para gerir futuro Hospital das Clínicas de Maceió
Unidade funcionará no atual prédio do Portugal Ramalho, que será desativado
O Estado abriu processo para escolher o futuro gestor do Hospital das Clínicas de Maceió. A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) convoca agentes privados para apresentar projetos de gestão da unidade, que será instalada no Hospital Portugal Ramalho. Trata-se de uma fase que antecede ao processo licitatório sob o regime de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa.
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O prazo para a apresentação dos projetos é de 120 dias, conforme consta em portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (27).
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De acordo com o edital, o Estado torna público o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para autorizar interessados em desenvolver, por sua conta e risco e no prazo de 120 dias, programa e estudos de viabilidade de empreendimento na área de Saúde pública, visando à implantação, ampliação, desenvolvimento, manutenção, conservação, operação e gestão do Hospital das Clínicas de Maceió para a licitação.
Nos termos do decreto expedido, ficam convocados quaisquer agentes privados interessados a formular o pedido de autorização. Os interessados em obter a autorização de que trata o edital deverão encaminhar, por escrito, requerimento específico, devidamente instruído com as informações necessárias em até 15 dias úteis. As autorizações, se deferidas, serão expedidas após deliberação do Conselho Gestor do Programa de PPP/AL.
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O estudo, a investigação, os levantamentos e os projetos realizados em decorrência da autorização a ser concedida serão submetidos à análise das instâncias competentes, e, no caso de aprovação e seleção, poderão ser objeto de licitação para a implementação do empreendimento.
O procedimento é assinado pelo secretário do Planejamento, Carlos Christian, e o coordenador da Unidade de PPP, Gustavo Martins.
