Eleições 2026
POLÍTICA
Renan retira de pauta projeto sobre abuso de autoridade
Presidente do Senado atendeu a pedidos de parlamentares e remeteu proposta à Comissão de Constituição e Justiça da Casa
Após iniciar a discussão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retirou na noite desta quarta-feira (14) da pauta de votações o projeto que endurece as punições em casos de abuso de autoridade.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
A decisão foi tomada após pedidos de parlamentares contrários à votação do texto neste momento. Na mesma decisão, Renan remeteu a proposta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Leia também
"Interpretando o sentimento da Casa, eu quero adotar a decisão sugerida. Nós vamos levar essa matéria para tramitar na Comissão de Constituição e Justiça", disse Renan.
Ao anunciar a retirada do projeto da pauta, o peemedebista foi aplaudido por parte do plenário do Senado.
Turista é preso em Maceió após ser acusado de agredir e tentar jogar namorada pela janela de hotel
Porto de Pedras conquista duas Bandeiras Azuis para praias da Laje e do Patacho
Vacina Pneumo 20 já está disponível para idosos com 85 anos ou mais no SUS
Circuito Penedo abre inscrições para monitores da UFAL até 12 de outubro
O projeto, apresentado pelo presidente do Senado, revoga a legislação vigente e estabelece novas punições a juízes e procuradores, entre outras autoridades.
Durante a sessão desta quarta, defenderam a retirada do projeto da pauta de votações os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Simone Tebet (PMDB-MS), José Agripino Maia (DEM-RN) e Álvaro Dias (PV-PR).
Na mesma sessão, discursaram a favor da votação do projeto Renan Calheiros, o relator, Roberto Requião (PMDB-PR), e Jader Barbalho (PMDB-PA).
O projeto tem sido criticado por setores do Judiciário e do Ministério Público, que apontam uma tentativa de retaliação do Congresso Nacional em razão de investigações que envolvem políticos, como a Operação Lava Jato.
Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) disse que a proposta tem o objetivo de "intimidar" magistrados e procuradores envolvidos em processos que analisam denúncias contra deputados e senadores. Renan Calheiros é alvo de oito inquéritos na Operação Lava Jato.
Mais cedo, nesta quarta, Renan Calheiros disse que o projeto não é contra o Judiciário ou procuradores, mas contra todas autoridades que cometem abusos.
"O abuso de autoridade não é contra juiz, não é contra promotor, não é contra senador, não é contra deputado. É contra todo mundo e, também, contra o guarda da esquina", declarou o senador do PMDB, em entrevista.
Argumentos pró e contra
Durante a sessão desta quarta, o relator, Roberto Requião, afirmou que quem é contra a análise da proposta é "a favor do abuso de autoridade".
Também defensor do texto, Jader Barbalho (PMDB-PA), investigado na Lava Jato, afirmou que os senadores "não poderiam se acovardar" e deixar de votar a proposta.
O senador Álvaro Dias (PV-PR) subiu à tribuna para defender a retirada de pauta do projeto e disse que o Senado precisa "ouvir a voz das ruas".
"É possível nessa circunstância produzir uma boa lei? Qual a razão dessa pressa, desse açodamento, desse atropelo? Nós não temos uma legislação sobre abuso? Temos e não temos uma só", declarou.
Simone Tebet (PMDB-MS) avaliou não ser o momento de votar o projeto, "com cheiro de abafa-Lava Jato".
Líder do PT, Humberto Costa (PT-PE) sugeriu a Renan Calheiros que conversasse com líderes e senadores definir uma data para votação do projeto no plenário.
