BRASIL
Cármen Lúcia assume presidência do Supremo para mandato de dois anos
Ministra é a segunda mulher a comandar a mais alta corte do país. Na mesma cerimônia, o ministro Dias Toffoli foi empossado vice-presidente
Em uma cerimônia que reuniu as maiores autoridades do país, a ministra Cármen Lúcia tomou posse na tarde desta segunda-feira (12) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar do ministro Ricardo Lewandowski. Durante o mandato de 2 anos, a magistrada acumulará a chefia da mais alta Corte do país com a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário.
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Na mesma solenidade, o ministro Dias Toffoli foi empossado por Cármen Lúcia no posto de vice-presidente do Supremo. Ele deverá suceder Cármen Lúcia no comando da Corte em 2018.
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Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia, 62 anos, é a segunda mulher a presidir o STF. Ela foi indicada para a Suprema Corte, em 2006, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, o tribunal era comandado pela ministra aposentada Ellen Gracie.
Formada em direito, em 1977, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG), a nova presidente do STF começou a carreira jurídica como advogada, mas, antes de chegar ao Supremo, foi procuradora do estado de Minas.
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A troca de comando na chefia do STF atraiu políticos, magistrados, ministros aposentados do Supremo, integrantes do Ministério Público e artistas. Ao todo, foram convidadas cerca de 2 mil pessoas para a cerimônia.
Entre os convidados que compareceram à solenidade estão o presidente da República, Michel Temer, os presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB).
O cantor e compositor Caetano Velloso cantou e tocou o Hino Nacional no violão. Outras celebridades, como o ator e diretor Miguel Falabella, também foram prestigiar a posse da magistrada mineira.
'Cidadão brasileiro'
Em seu primeiro discurso como presidente do STF, Cármen Lúcia afirmou, ao iniciar sua fala, que quebraria o protocolo e, em vez de cumprimentar em primeiro lugar o presidente da República, Michel Temer, cumprimentaria o cidadão, a quem chamou de "autoridade suprema de todos nós servidores públicos".
"Não tenho notícia de um ser humano que não aspire à Justiça", destacou a magistrada. "Há de ser reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito hoje com o Poder Judiciário", completou.
Em vários momentos do discurso, Cármen Lúcia chamou a atenção para a necessidade de se melhorar o atendimento no Judiciário.
"Não há prévia nem permanente definição para o justo, mas há o crédulo da justiça sem pré-definição, necessário apenas para acreditarmos não ser possível viver sem justiça. É o juiz o depositário dessa fé, garantidor da satisfação, desse sentimento", enfatizou.
Para a ministra, a obrigação dos magistrados é "entregar ao cidadão brasileiro o seu direito".
"O que no Judiciário não deu certo há de se mudar para se fazer na forma constitucionalmente prevista. Mas não vou continuar apontando problemas. Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções. O Judiciário brasileiro reclama mudanças. Estamos fazendo mudanças e é preciso que elas continuem e cada vez com mais pressa", discursou.
Discurso do decano
Magistrado mais antigo do STF, o ministro Celso de Mello, representando os demais colegas do tribunal, foi o primeiro a discursar na cerimônia. O decano da Suprema Corte destacou em sua fala a importância para as instituições brasileiras da ascensão de Cármen Lúcia à presidência do Supremo.
