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MACEIÓ
Prefeitura de Maceió quer iniciar formatação do plano diretor em abril
Neste sábado, mais uma audiência pública para discutir a revisão do instrumento foi realizada
A Prefeitura de Maceió quer iniciar, no mês que vem, a formatação do novo plano diretor e encaminhar o projeto de lei à Câmara de Maceió. A revisão do instrumento que norteará o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos, voltou a ser discutida neste sábado (12). Por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Sempla), a prefeitura promoveu a 5ª audiência pública.
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Passadas aproximadamente 20 atividades para a elaboração do plano, a exemplo de oficinas técnicas, sensibilização e audiências públicas, a expectativa da prefeitura é concluir este mês a fase das contribuições para que a equipe gestora do plano possa iniciar a formatação do projeto.
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"Não dá para precisar ainda a data, mas entendemos que com o aprofundamento das discussões muito em breve o projeto estará pronto para ser encaminhado à Câmara de Vereadores", disse o arquiteto e secretário municipal de Planejamento e do Desenvolvimento, Messias Costa.
Como parte do processo, entre outros temas, as discussões contemplam o Meio Ambiente, Paisagem Urbana, Adensamento e Reabilitação (uso e ocupação do solo), além da Mobilidade Urbana na capital alagoana.
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"Esse é um processo que vai adquirindo maturidade ao longo do seu desenvolvimento. Hoje estamos na quinta audiência, mas já se passou uma série de atividades para incorporar sugestões. Outro ponto fundamental foi a formação do Conselho do Pano diretor, com a representações de vários segmentos para discutir as muitas expectativas para esta revisão, de modo que ao termino o projeto represente o desenvolvimento da cidade de forma orientada e resguardando os valores da nossa cidade", detalhou o titular da Sempla.
Ainda nesta 5ª audiência, Messias Costa destacou que a participação popular é fundamental para proporcionar mais autonomia ao plano, considerando as questões ambientais e demais singularidades da cidade, a exemplo das praias e culminante potencial turístico, focando sobretudo na capacidade de preservação.
"As audiências são para tratar da evolução de todos os temas. Neste momento estamos discutindo o caderno técnico, discutindo de que maneira iremos ter uma cidade melhor e que tenha rumos para o futuro", complementou Messias.
A audiência está sendo realizada no auditório da Casa da Indústria Napoleão Barbosa, localizado na Avenida Fernandes Lima, no Farol, com previsão de término às 17h. De acordo com a Lei Municipal nº 5486/2005, uma revisão periódica do Plano Diretor deve acontecer a cada 10 anos, no intuito de traçar as diretrizes que irão promover o desenvolvimento da cidade.
