ECONOMIA
Fiscais do Procon notificam postos e exigem notas fiscais de combustíveis
Medida foi tomada pelo órgão após aumento de R$ 0,20 no preço do litro de gasolina
Após o aumento de R$ 0,20 no litro de gasolina em Maceió, fiscais do Procon de Alagoas passaram em alguns postos, no fim da manhã desta quarta-feira (13), para verificar os preços e notificar os estabelecimentos para que apresentem as notas fiscais de entrada e de saída do combustível.
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Eles também estão fotografando as tabelas e os painéis com os valores que estão expostos aos consumidores. Com base nessas informações, o órgão vai analisar os que estão cobrando preços abusivos, que serão autuados. Além de terem que baixar os preços, os postos podem ser multados, com valores que variam de R$ 600 a R$ 6 milhões.
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Segundo o fiscal Ricardo Melo, até agora eles encontraram preços que vão de R$ 3,95 a R$ 4,10."Estamos notificando todos os postos e os responsáveis terão que apresentar essa documentação. Ainda vamos analisar os preços mínimos estabelecidos pelo governo federal, que variam de acordo com a unidade federativa", explicou o fiscal do Procon Alagoas.
Ele esclareceu que o ICMS do Estado é um dos mais altos e, ao final, os estabelecimentos que comercializam combustíveis acabam pagando 19% de imposto. Isso, porém, não justificaria o aumento de R$ 0,20 aplicado nos últimos dias. Os prazos para os postos irem ao Procon são de 10 dias e eles terãoque apresentar as notas fiscais do período de 15 de dezembro a 15 de janeiro.
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Operador de cerâmica, o motociclista Kléberson Vitor acabou por colocar apenas R$ 10 de gasolina na moto. Ele reclamou do valor cobrado e afirmou que a solução será uma só: voltar a andar de bicicleta. "Está caro demais. Com a gasolina a R$ 4, vou acabar tendo que vender a moto pra colocar combustível. Ou então vou voltar a andar de bicicleta", disse ele, entre risos.
Ministério Público
Além do Procon, o Ministério Público Estadual (MPE) também vai investigar se há prática abusiva ao consumidor - o aumento foi considerado o maior do Nordeste. O promotor do Núcleo de Defesa do Consumidor do MPE, Marx Martins, informou que vai apurar se o reajuste para Alagoas estava previsto pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Sobre a prática de cartelização, ou o alinhamento dos preços dos valores dos combustíveis, o promotor explicou que este delito tem jurisprudência frágil, sendo difícil de ser comprovado em investigações. "É preciso constatar que o acordo foi feito, com provas concretas. E isso é difícil de atestar", avalia o promotor.
Em nota, o Sindicato dos Combustíveis de Alagoas (Sindicombustíveis-AL), informou que o mercado de revenda de combustíveis é completamente livre. "O Sindicombustíveis-AL informa que a entidade não possui ingerência sobre os preços praticados pelos postos de combustíveis; que o sindicato não acompanha os preços praticados pelos postos de combustíveis; que não opina e nem interfere em questões relacionadas a preços de combustíveis; que o Sindicombustíveis-AL preza pela livre concorrência e pela livre iniciativa e repudia qualquer prática contrária a tais valores".
