
JUSTIÇA
Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
Texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia
Texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia